Renovação de concessões hidrelétricas divide gigantes

0
3
Renovação concessões hidrelétricas divide gigantes

Gigantes do setor elétrico disputam os rumos de concessões de 80 hidrelétricas, cujos contratos vencem até 2032, em um embate entre a renovação dos acordos com os atuais operadores e a realização de novos leilões para definir quem ficará com as usinas. Distribuídas por diferentes regiões do país, as hidrelétricas somam 16,1 gigawatts (GW), o equivalente a cerca de 15% da capacidade hidrelétrica brasileira. Em outubro, o Ministério de Minas e Energia (MME) encerrou uma consulta pública sobre o futuro dessas concessões.

O mercado espera pela análise das contribuições e elaboração do decreto que regulamentará as regras.

Concessões vencidas e futuro incerto

Algumas concessões já venceram e operam em regime precário, enquanto outras se aproximam do vencimento sem uma definição sobre seu futuro, segundo especialistas do setor elétrico. A indefinição gera insegurança para investidores e operadores, que aguardam as diretrizes do governo para planejar seus negócios. A transição entre os modelos de renovação e licitação é um ponto crítico para o setor.

Argumentos de cada lado

Companhias favoráveis à prorrogação argumentam que a medida permitiria antecipar pagamentos de outorga e dar maior previsibilidade aos investimentos, sem a necessidade de organizar novas licitações. Os defensores da relicitação, por outro lado, sustentam que a concorrência pelos ativos poderia elevar os valores arrecadados pela União e gerar benefícios para os consumidores. A escolha entre os modelos afetará diretamente a receita pública e a competitividade do mercado.

Empresas mais expostas

Dentre as empresas do setor com capital aberto, Engie Brasil, Auren e Cemig estão entre as que poderiam se beneficiar da prorrogação dos contratos, enquanto Copel e Axia Energia, antiga Eletrobras, teriam oportunidades de ampliar seus negócios caso o governo realize novos leilões, de acordo com relatório do Itaú BBA. Na avaliação dos analistas do banco, essas companhias estão mais expostas à possibilidade de perder concessões em novos leilões.

Por outro lado, Axia e Copel, com menor volume de contratos próximos do vencimento, poderiam aproveitar as licitações para adquirir novas usinas.

Valor econômico bilionário

Uma simulação preliminar da consultoria Oltre, elaborada a pedido do UOL, estima entre R$ 37,6 bilhões e R$ 57 bilhões o valor econômico dessas concessões, considerando novos contratos de 20 anos. O valor pode servir como referência para calcular as outorgas, mas não representa uma previsão de arrecadação. A magnitude dos números evidencia a relevância da decisão para o caixa do governo e para o setor elétrico.

Copel quer disputar todos os ativos

A Copel afirma que pretende disputar todas as 80 hidrelétricas caso o governo opte pela realização de novos leilões. Segundo Diogo Mac Cord, vice-presidente de estratégia da companhia, não há preferência por empreendimentos ou regiões específicas. A aquisição dos ativos seria uma oportunidade de diversificar o portfólio da empresa privatizada em 2023, atualmente concentrado no Paraná.

Projeção de arrecadação de R$ 66 bilhões

O executivo diz que a realização de leilões poderia proporcionar maior arrecadação à União com as outorgas. Mac Cord estima que os pagamentos poderiam chegar a R$ 66 bilhões, projeção que considera como referência o leilão do risco hidrológico (GSF), realizado em agosto de 2025, que registrou ágio de 66,3% sobre o valor dos títulos negociados. Embora o certame tenha envolvido um mecanismo diferente, o executivo argumenta que a concorrência permitiria obter valores superiores aos calculados a partir de projeções de preços de energia.

Engie defende prorrogação com critérios

A Engie Brasil defende a prorrogação, mas argumenta que a decisão do governo deveria considerar as características de cada empreendimento, em vez de adotar um modelo único para todas as usinas. A companhia tem três hidrelétricas entre os ativos com contratos próximos do vencimento: Salto Santiago, Salto Osório e Passo Fundo. Segundo Gabriel Mann, diretor de Regulação da empresa, a renovação permitiria antecipar investimentos em modernização e o pagamento dos bônus de outorga.

Na renovação, o governo poderia exigir o recolhimento do bônus já em 2027, por exemplo, antes do vencimento dos contratos. Com uma nova licitação, o pagamento ocorreria quando o novo concessionário assumisse a usina.

Perguntas Frequentes

Quantas hidrelétricas têm concessões vencendo até 2032 e qual a capacidade total envolvida?

São 80 hidrelétricas com contratos vencendo até 2032, somando 16,1 gigawatts (GW), o equivalente a cerca de 15% da capacidade hidrelétrica brasileira.

Quais empresas podem se beneficiar da prorrogação das concessões e quais preferem novos leilões?

Engie Brasil, Auren e Cemig poderiam se beneficiar da prorrogação, enquanto Copel e Axia Energia teriam oportunidades de ampliar negócios com novos leilões, segundo relatório do Itaú BBA.

Qual é o valor econômico estimado dessas concessões e quanto a Copel projeta arrecadar com leilões?

A consultoria Oltre estima o valor econômico entre R$ 37,6 bilhões e R$ 57 bilhões para contratos de 20 anos. A Copel projeta que os pagamentos de outorga em leilões poderiam chegar a R$ 66 bilhões, com base no ágio do leilão do risco hidrológico.

Fonte

Leave a reply