Subvenção ao etanol pode reduzir preço em até 7%
Crédito: InfoMoney
O governo federal assinou na quarta-feira (16) o Decreto nº 13.119, que institui uma subvenção econômica de R$ 0,2519 por litro para o etanol hidratado. A medida, com validade de 30 dias, pode reduzir o preço do biocombustível nos postos em até 7%, conforme estimativa da consultoria Stonex. O anúncio ocorre em meio a uma série de ações governamentais para conter a alta dos combustíveis, em resposta ao conflito no Oriente Médio e à elevação dos preços internacionais da gasolina.
Setor surpreendido positivamente com decreto
O setor de combustíveis, que vinha demonstrando descontentamento com as decisões recentes do governo, recebeu a nova subvenção como uma surpresa positiva. A aprovação do Decreto nº 13.119 foi vista como um alívio para os produtores de etanol, que enfrentavam pressão de custos e perda de competitividade. A medida é direcionada especificamente ao etanol hidratado, utilizado diretamente nos veículos flex. Segundo a Stonex, o objetivo central é preservar a atratividade do biocombustível frente à gasolina.
O decreto anterior, de número 13.116, havia concedido desconto de R$ 0,63 por litro sobre a gasolina A após o vencimento do subsídio anterior. Com isso, a paridade entre etanol e gasolina ficou desfavorável ao derivado da cana-de-açúcar. A nova subvenção busca reequilibrar essa relação, evitando que o consumidor migre em massa para o combustível fóssil.
Objetivo é manter competitividade
A Stonex destaca que o recurso tem como finalidade manter a competitividade entre o biocombustível e o combustível fóssil. A decisão se apoia na Lei Complementar 235, que previa, além de compensações tributárias ao setor etanoleiro, a manutenção da competitividade entre os combustíveis. Dessa forma, o governo sinaliza um esforço para equilibrar o mercado e dar previsibilidade aos agentes do setor.
Os preços do etanol em São Paulo subiram por três semanas consecutivas, apertando a paridade em um momento de estabilidade da gasolina. Esse cenário reduziu a vantagem econômica do etanol para o consumidor, que costuma optar pelo biocombustível quando seu preço equivale a até 70% do valor da gasolina. Com a subvenção, espera-se que a relação volte a patamares mais favoráveis.
Repasse ao consumidor pode variar
Como o setor é muito pulverizado, os descontos podem variar significativamente entre os postos. A Stonex estima que, se houver repasse integral do benefício, a redução no preço final pode chegar a 7%. Por outro lado, pondera a consultoria, caso o produtor use a zeragem do PIS/Cofins para recomposição de margem e repasse apenas o último benefício aprovado, o desconto ao consumidor fica em torno de 1,5%.
Essa variação depende da estratégia comercial de cada usina e distribuidora. Em um mercado com milhares de agentes, a concorrência local também influencia o repasse. Para o consumidor, a orientação é pesquisar os preços nos postos da região, pois a diferença pode ser relevante no abastecimento.
Impacto para o comércio do interior paulista
Para empresários e comerciantes do noroeste paulista, a redução no preço do etanol pode trazer alívio nos custos logísticos e operacionais. Frotas de entrega, prestadores de serviço e até o transporte de funcionários são diretamente impactados pelo valor dos combustíveis. Em cidades como Araçatuba, Birigui e Penápolis, onde o agronegócio e a indústria calçadista dependem de deslocamentos constantes, a economia pode ser significativa.
Além disso, a medida pode estimular o consumo e melhorar a percepção de estabilidade econômica. A Associação Comercial e Empresarial de Araçatuba (ACIA) acompanha o tema e orienta os associados a monitorarem os preços praticados nos postos locais. A validade de 30 dias exige agilidade dos empresários para aproveitar o momento de custos mais baixos.
A fonte não detalhou se haverá prorrogação do benefício após o período inicial. No entanto, a decisão sinaliza que o governo está atento à dinâmica do setor e pode adotar novas medidas caso os preços internacionais continuem pressionados.
Perguntas Frequentes
Qual é o valor da nova subvenção ao etanol e por quanto tempo ela vale?
A nova subvenção é de R$ 0,2519 por litro de etanol hidratado e tem validade de 30 dias, conforme o Decreto nº 13.119.
Quanto o preço do etanol pode cair nos postos com essa medida?
Segundo a Stonex, o preço pode cair até 7% nos postos, mas se o produtor usar a zeragem do PIS/Cofins para recompor margem e repassar apenas o último benefício, o desconto ao consumidor fica em torno de 1,5%.
Por que o governo criou essa subvenção ao etanol?
O objetivo é manter a competitividade entre o etanol e a gasolina, após o desconto de R$ 0,63/L concedido à gasolina A pelo Decreto 13.116, em resposta ao aumento dos preços internacionais e ao conflito no Oriente Médio.
Fonte
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A Associação Comercial e Industrial de Araçatuba (ACIA), fundada em 1929 e reconhecida de utilidade pública em 1949, é uma entidade civil sem fins lucrativos e de duração ilimitada. Com sede em Araçatuba/SP, tem como missão apoiar, unir, defender, educar e representar comerciantes, industriais, empresários, profissionais liberais, prestadores de serviços e demais setores empresariais da região.
