Política fiscal e infraestrutura preocupam setor no governo Lula 4

O quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa com um alerta do setor de infraestrutura: se a política fiscal não for corrigida, os investimentos em rodovias, energia e saneamento podem sofrer pressões significativas. A afirmação, que dá título a esta análise, reflete a preocupação de empresários, bancos e gestoras que participaram ativamente do ciclo de leilões e aportes recordes observados no Lula 3. Apesar do desempenho passado positivo, o cenário futuro depende de decisões macroeconômicas que ainda geram incertezas.

Para representantes do segmento, o principal desafio está na condução das contas públicas. A dificuldade em reduzir as taxas de juros, variável-chave para projetos de longo prazo, pode encarecer o crédito e reduzir a atratividade de novos empreendimentos. Como diz o disclaimer, desempenho passado não garante resultados futuros — e é exatamente essa máxima que preocupa quem precisa planejar investimentos bilionários com horizonte de décadas.

Agenda de infraestrutura virou política de Estado

Ronei Glanzman, CEO da MoveInfra, entidade que reúne grupos como Motiva, EcoRodovias e Rumo, destacou que a agenda de infraestrutura deixou de ser uma questão de governo e se consolidou como política de Estado. “A agenda de infra já deixou de ser uma coisa de Governo e virou de Estado. Os leilões e o pipeline de projetos vão continuar”, afirmou ao Brazil Journal. A declaração sinaliza que, independentemente de quem ocupa o Planalto, há um compromisso estrutural com concessões e parcerias.

No entanto, o executivo ponderou que a maior preocupação do setor não está na continuidade dos certames, mas nas condições macroeconômicas. “Mas a maior preocupação do nosso lado é com as questões macro: a viabilidade do fiscal e como ficam os juros. Porque é um setor que tem que se endividar para fazer o capex”, disse. O endividamento é intrínseco a projetos de infraestrutura, que exigem altos investimentos iniciais e retorno apenas no longo prazo.

Assim, qualquer elevação nas taxas de juros ou restrição de crédito impacta diretamente a viabilidade financeira das concessões. Para empresários do interior paulista, que dependem de rodovias bem conservadas para escoar a produção agrícola e industrial, o encarecimento do capital pode atrasar obras essenciais de logística.

Debêntures incentivadas sob risco de mudança

Um dos pontos de maior tensão é o possível fim da isenção de imposto de renda para as debêntures incentivadas, títulos que financiam projetos de infraestrutura. Após a aceleração dos gastos às vésperas das eleições que ajudou a garantir a vitória de Lula, ainda paira no ar o temor de que, para fechar as contas, o Governo possa propor o fim da isenção de imposto de renda para esses papéis.

Em 2025, as debêntures incentivadas captaram um recorde de R$ 178 bilhões para empreendimentos de energia, rodovias, saneamento e outras indústrias. O volume expressivo demonstra a importância desse instrumento para o financiamento de longo prazo no país. “A equipe do ministro (da Fazenda) Dario Durigan já sinalizou que quer mexer nisso, e são esses títulos que vêm financiando toda a cadeia”, alertou Ronei.

Agentes do setor receiam que, após não conseguir extinguir os incentivos de IR por medida provisória no passado, o Governo possa escolher um caminho de aumentar o IOF das debêntures por decreto. Essa alternativa, se concretizada, elevaria o custo de captação e poderia reduzir o apetite dos investidores por esses ativos.

Alternativas em discussão no mercado

Diante do impasse, fontes do mercado financeiro já discutem saídas intermediárias. Para uma fonte de um grande banco, uma alternativa seria instituir uma alíquota de IR mais baixa para esses títulos, de até 5%, ou um maior controle sobre se as emissões estão de fato financiando novos projetos. A proposta busca preservar o incentivo ao investimento produtivo, ao mesmo tempo em que aumenta a arrecadação federal.

A taxação parcial, se bem calibrada, poderia manter o interesse dos investidores sem comprometer a atratividade das debêntures. Contudo, qualquer mudança nas regras gera insegurança jurídica e pode afetar projetos já contratados. Para empresas de médio porte do noroeste paulista, que muitas vezes dependem de fornecedores e prestadores de serviços ligados a grandes obras, a instabilidade regulatória pode se traduzir em atrasos e cancelamentos.

A fonte não detalhou qual seria o mecanismo de controle proposto, mas a preocupação com a destinação dos recursos é legítima: garantir que as emissões financiem de fato novos projetos, e não apenas refinanciem dívidas antigas, é essencial para a eficácia do incentivo.

Impacto para o comércio e a indústria regional

Para o empresariado de Araçatuba, Birigui, Penápolis, Andradina e Mirandópolis, a saúde fiscal do país reflete diretamente no custo do crédito e na demanda por bens e serviços. Juros elevados encarecem o capital de giro, inibem investimentos em expansão e reduzem o consumo das famílias. Além disso, obras de infraestrutura paralisadas ou adiadas significam menos empregos e menor circulação de renda na região.

As entidades empresariais locais, como ACSP, CDL e Sebrae, acompanham com atenção as discussões em Brasília. A continuidade dos leilões de rodovias, por exemplo, é vital para o escoamento da produção agroindustrial do interior paulista. Qualquer sinal de retrocesso na agenda de concessões pode comprometer a competitividade das empresas locais.

Portanto, a correção fiscal não é apenas uma questão macroeconômica distante; ela afeta o dia a dia dos negócios. A capacidade do governo de equilibrar as contas sem sufocar o investimento privado será determinante para o ritmo de crescimento do setor de infraestrutura e, por extensão, de toda a economia regional.

O que esperar do Lula 4

O quarto mandato de Lula começa sob o signo da continuidade, mas com desafios fiscais evidentes. A agenda de infraestrutura, consolidada como política de Estado, deve seguir com leilões e projetos, mas o custo do financiamento será o grande divisor de águas. Se o governo optar por medidas que elevem a carga tributária sobre as debêntures, o mercado poderá reagir com menor apetite e maior exigência de retorno.

Por outro lado, a sinalização de uma política fiscal responsável, com controle de gastos e previsibilidade, poderia abrir espaço para a queda dos juros e a retomada mais vigorosa dos investimentos. O setor privado está pronto para investir, mas precisa de um ambiente macroeconômico estável para transformar planos em obras concretas.

A fonte não detalhou os próximos passos do governo, mas o debate está colocado. Empresários, investidores e gestores públicos terão de encontrar um equilíbrio entre a necessidade de arrecadação e a preservação dos incentivos que sustentam o desenvolvimento da infraestrutura brasileira.

Fonte

• braziljournal.com