Indústria quer taxar genéricos chineses de defensivos agrícolas

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Indústria quer taxar genéricos chineses de defensivos agrícolas

A indústria de defensivos agrícolas instalada no Brasil deflagrou uma ofensiva em Brasília para erguer uma barreira tarifária contra os genéricos chineses, em uma disputa que pode encarecer os insumos para o produtor rural. Para conter a perda de participação para os importados, o Sindiveg (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal) protocolou em outubro na Camex (Câmara de Comércio Exterior) quatro pedidos para elevar o imposto de importação de defensivos formulados para 35%. A estratégia do Sindiveg não é isolada.

A Abifina, associação que representa a indústria de química fina, pediu a elevação do imposto para até 10% sobre herbicidas e um inseticida.

Pedidos miram herbicidas e inseticidas usados na soja

A intenção das duas entidades é aumentar o imposto de importação de herbicidas, fungicidas e inseticidas amplamente usados nas lavouras de soja, como o 2,4-D e o glufosinato. Em quatro dos seis códigos tarifários visados, a alíquota atualmente cobrada é zero. A elevação para 35% representaria um salto significativo nos custos de importação, afetando diretamente os preços pagos pelos agricultores. A justificativa das entidades é proteger a indústria local, que vem perdendo espaço para os produtos chineses.

No entanto, a medida pode gerar impacto em toda a cadeia produtiva, especialmente em regiões agrícolas do interior paulista, como Araçatuba e cidades vizinhas, onde o agronegócio é pilar econômico.

Importações chinesas dominam o mercado brasileiro

De janeiro a setembro, as importações desses produtos somaram US$ 2,79 bilhões, sendo US$ 1,36 bilhão da China. Os números mostram que o país asiático já responde por quase metade das importações brasileiras de defensivos agrícolas. Em tempos de margens apertadas na cadeia de grãos, os genéricos importados se tornaram uma pedra no sapato para multinacionais e indústrias de capital nacional (Ourofino, Nortox, entre outras). Do outro lado, importadores como Agriconnection, CCAB e Tecnomyl vêm ganhando espaço.

Para os produtores rurais, os genéricos chineses representam uma alternativa mais barata, o que ajuda a reduzir custos de produção. Contudo, a indústria local argumenta que a concorrência desleal ameaça empregos e investimentos no país.

Importadores reagem e pedem isenção tarifária

Em Brasília, a articulação da indústria de defensivos encontrou reação. A Aenda (Associação Nacional das Empresas de Produtos Fitossanitários), que representa algumas das importadoras de genéricos, vem tentando atrair as entidades de produtores rurais para se opor à sobretaxa. A associação também pediu à Camex o movimento inverso: zerar o imposto de importação de inseticidas em embalagens de até 7,5 quilos, que atualmente pagam 7,2%. A alegação é que a majoração das tarifas é negativa para o produtor rural, pois encarece insumos essenciais.

Além disso, argumentam que boa parte da chamada produção nacional consiste na formulação de ingredientes ativos que são importados, ironicamente, da própria China. Para essa corrente, o Brasil precisa de uma discussão mais ampla sobre a competitividade de sua indústria, sem que isso signifique uma barreira tarifária aos importados.

Decisão final caberá ao Gecex

A expectativa dos envolvidos é que o assunto seja discutido nesta sexta-feira na CTIA (Câmara Temática de Insumos Agropecuários). Cabe ao órgão subsidiar a posição que o Ministério da Agricultura levará ao Gecex, colegiado da Camex que decide sobre tarifas. Apesar dos argumentos dos importadores, o momento político e a situação fiscal do País geram temores entre eles. A defesa da indústria nacional é uma bandeira do MDIC. Além disso, o aumento do imposto de importação significaria mais arrecadação, de acordo com uma fonte que acompanha a discussão.

A decisão final caberá ao Gecex, que ainda não tem data para analisar os pedidos. Para empresários e produtores rurais da região noroeste paulista, o desfecho pode influenciar diretamente os custos de produção e a competitividade do agronegócio local.

Perguntas Frequentes

Quais produtos agrícolas genéricos chineses podem ter imposto de importação elevado no Brasil?

Herbicidas, fungicidas e inseticidas amplamente usados nas lavouras de soja, como o 2,4-D e o glufosinato, podem ter o imposto de importação elevado para até 35%.

Quanto a China representa nas importações brasileiras de defensivos agrícolas?

De janeiro a setembro, as importações de defensivos somaram US$ 2,79 bilhões, sendo US$ 1,36 bilhão (quase metade) provenientes da China.

Quem está pedindo o aumento do imposto de importação sobre defensivos genéricos chineses?

O Sindiveg (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal) e a Abifina (Associação Brasileira da Indústria de Química Fina) protocolaram pedidos na Camex para elevar as tarifas.

Fonte

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