Senado aprova incentivo para data centers no Brasil

Crédito: Senado Federal
Senado aprova incentivos para data centers
O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers (centros de processamento de dados) no Brasil. O PL 278/2026 foi aprovado sem mudanças de mérito e segue para a sanção. A proposta busca atrair investimentos para o setor de tecnologia, especialmente em computação em nuvem e inteligência artificial.
O projeto foi uma das matérias anunciadas na semana passada como prioridades do esforço concentrado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. A aprovação ocorreu em regime de urgência, sem passar pelas comissões, para agilizar a tramitação.
Relator fez ajustes de redação
Aprovado em fevereiro pela Câmara, o PL 278/2026 foi relatado pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), que fez mudanças apenas de redação para evitar que o projeto tivesse que voltar para a Câmara dos Deputados. O senador explicou que a ponderação foi não perder a janela do período de esforço concentrado, pois a agenda intensa na Câmara dificultaria nova votação nesta semana.
— A ponderação foi que nós não podíamos perder a janela deste período de esforço concentrado. Em função da agenda intensa também que está sendo apreciada na Câmara, dificilmente essa matéria, sendo alterada aqui, teria tempo de ser votada nesta semana na Câmara — explicou Cid Gomes.
Senadores comemoram aprovação
Senadores comemoraram a aprovação do texto. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou os ganhos imediatos para o país. — O Brasil ganha muito com isso, não só imediatamente, com os novos negócios para o Brasil. É um momento muito importante para o país — disse.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) elogiou um dispositivo do texto que destina ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente os recursos de eventuais multas aplicadas com base na lei. Ela registrou a presença no Plenário da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, para acompanhar a votação.
— O Brasil deve ser potência da economia digital, conciliando soberania tecnológica, desenvolvimento, sustentabilidade e segurança pública — concluiu a líder do governo.
Incentivos fiscais e contrapartidas
De acordo com o Ministério da Fazenda, o Brasil ainda depende de data centers de outros países: cerca de 60% dos dados e da inteligência artificial utilizadas no país são processadas no exterior. Os custos operacionais, influenciados pelos tributos, são um fator determinante, segundo a pasta.
O texto aprovado cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers no país, principalmente os que tenham como foco a computação em nuvem e a inteligência artificial. Os incentivos incluem cinco anos de suspensão de tributos na compra de equipamentos.
As contrapartidas das empresas incluem o uso de energia de fonte renovável (solar, eólica) ou de baixa emissão (hidrelétricas, biomassa, biogás). Como condição para ter acesso aos benefícios, as empresas também precisam estar em dia com os tributos federais.
A entrada das empresas no Redata deverá ser autorizada pelo Ministério da Fazenda. A empresa beneficiada terá suspensão do Imposto de Importação, do PIS/Cofins, do PIS/Cofins-Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Perguntas Frequentes
O que o Senado aprovou para incentivar a instalação de data centers no Brasil?
O Senado aprovou o PL 278/2026, que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers no Brasil, com foco em computação em nuvem e inteligência artificial.
Quais são os incentivos fiscais previstos no PL 278/2026 para data centers?
Os incentivos incluem cinco anos de suspensão de tributos na compra de equipamentos, como Imposto de Importação, PIS/Cofins, PIS/Cofins-Importação e IPI.
Quais contrapartidas as empresas precisam cumprir para ter acesso aos benefícios do PL 278/2026?
As empresas devem usar energia de fonte renovável (solar, eólica) ou de baixa emissão (hidrelétricas, biomassa, biogás) e estar em dia com os tributos federais.










