Governo Lula prepara Desenrola para dívidas antigas

O Ministério da Fazenda finaliza uma proposta para retirar do cadastro de inadimplentes consumidores com dívidas antigas. O programa, que ainda depende da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deverá permitir a aquisição de débitos considerados de difícil recuperação. A iniciativa será apresentada ao presidente nos próximos dias, segundo informações de O Globo.

Proposta prevê leilão de dívidas antigas

Proposta prevê leilão organizado pelo governo para a compra de dívidas consideradas de difícil recuperação; iniciativa será apresentada ao presidente, dívida. As linhas gerais da iniciativa foram apresentadas pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista ao jornal Extra. Segundo informações de O Globo, o desenho está em fase final de elaboração e deve ser levado a Lula nos próximos dias.

A proposta tem como alvo dívidas que perderam valor para bancos e empresas prestadoras de serviços após anos de cobrança e incidência de juros. O objetivo é alcançar consumidores que continuam com o nome negativado mesmo após uma melhora nas condições de renda e emprego. A equipe econômica ainda trabalha na definição dos critérios de participação, dos procedimentos operacionais e dos possíveis efeitos sobre as contas públicas.

Limpar nome de consumidores

“Vamos propor ao presidente que ele faça uma política para limpar o nome, principalmente das dívidas mais antigas, que os próprios bancos, as próprias empresas de prestação de serviços, já perderam a esperança de cobrar”, afirmou Durigan. A intenção é concentrar a política em dívidas consideradas de difícil recuperação, reduzindo o custo da intervenção estatal. O nome definitivo do programa ainda não foi definido.

Como a proposta terá funcionamento distinto do Desenrola, o governo avalia adotar outra denominação. A elaboração do programa ocorre em um cenário de aumento do endividamento das famílias. Dados do Banco Central indicam que a taxa de inadimplência dos consumidores chegou a 5,8% em julho, o maior percentual desde março de 2011.

Contexto eleitoral e endividamento

A proposta também está sendo desenvolvida em um ano eleitoral, marcado por disputas em torno da avaliação do governo federal e do cenário presidencial. Conforme a declaração do ministro, após a apresentação a Lula, a iniciativa poderá ser incorporada à campanha presidencial. Na segunda etapa, o programa passou a atender exclusivamente dívidas de crédito bancário.

As negociações eram feitas diretamente com as instituições financeiras, seguindo faixas de desconto estabelecidas pelo governo, que também atuava como garantidor das operações. As duas edições alcançaram, juntas, 19 milhões de brasileiros. Apesar disso, a inadimplência continuou elevada, levando a equipe econômica a considerar uma nova estratégia para lidar com o estoque de dívidas antigas.

Impacto no comércio local

O programa em preparação pretende concentrar esforços nessas pendências, especialmente aquelas que os credores já consideram pouco recuperáveis, mas que ainda dificultam o acesso dos consumidores ao crédito. Para empresários e comerciantes da região noroeste paulista, a medida pode representar uma oportunidade de reaquecer as vendas, uma vez que consumidores com nome limpo tendem a retomar o consumo. A Associação Comercial e Empresarial de Araçatuba (ACIA) acompanha o desenho do programa e aguarda definições sobre critérios e prazos.

A fonte não detalhou como será a operacionalização do leilão nem os valores envolvidos. Também não foram divulgados os critérios exatos para enquadramento das dívidas como de difícil recuperação. A expectativa é que o anúncio oficial ocorra após a aprovação presidencial.

Fonte

• revistaforum.com.br