Governo lança Desenrola 3 com compra de dívidas pelo Tesouro

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Governo lança Desenrola 3 com compra de dívidas pelo Tesouro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (25) o lançamento de um novo programa de renegociação e socorro a inadimplentes, conhecido informalmente como Desenrola 3, que autoriza o Tesouro Nacional a adquirir diretamente dívidas de consumidores. A medida muda o formato do Desenrola tradicional, pois o governo federal passará a comprar carteiras de inadimplência de bancos e varejistas.

O foco são débitos acumulados no sistema bancário e no varejo, com prioridade para famílias de baixa renda e pessoas físicas com restrições de crédito ativas há mais de um ano.

Segundo o ministro Bruno Moretti, do Planejamento, a nova fase do programa concentra-se em pendências financeiras acumuladas entre dois e quatro anos e meio. O plano mira cartão de crédito e crédito pessoal sem desconto em folha. “A partir de cinco anos, essas dívidas prescrevem”, afirmou o ministro ao anunciar o programa. A operação permite que a restrição de crédito do consumidor saia dos cadastros de inadimplência no momento em que a dívida for absorvida pelo poder público.

Como funciona a compra de dívidas

O Tesouro Nacional adquirirá diretamente as dívidas dos consumidores inadimplentes, assumindo o papel de credor. O devedor passa a ter uma pendência renegociada diretamente com o Tesouro, com juros subsidiados e parcelas adequadas à sua renda familiar mensal. Dessa forma, os brasileiros inadimplentes passarão a dever valores menores ao governo e limparão o nome. A fonte não detalhou os critérios exatos de elegibilidade, mas indicou que a prioridade é para famílias de baixa renda.

O plano do Planejamento é adquirir metade de todo o estoque de dívidas bancárias vencidas. O volume de débitos no país chega a R$ 300 bilhões. “Queremos limpar R$ 150 bilhões para as famílias recomeçarem”, afirmou o ministro. A equipe econômica projeta gastar R$ 15 bilhões para comprar essas carteiras de inadimplência. Bancos vendem esses créditos com até 95% de desconto no mercado. “Nossa estimativa é ter esse custo de R$ 15 bilhões”, explicou.

Impacto para o comércio e PMEs

Para empresários e comerciantes do interior paulista, a medida pode representar uma injeção de consumo. Ao limpar o nome de milhões de consumidores, o programa tende a destravar o crédito e estimular as vendas no varejo local. Pequenos negócios de Araçatuba, Birigui, Penápolis e região podem se beneficiar do aumento da demanda por produtos e serviços. A inadimplência é um dos principais gargalos para o crescimento das micro e pequenas empresas, que dependem do consumo das famílias.

O programa terá integração especial para pessoas endividadas por vício em apostas online. O governo quer dar suporte para quem perdeu controle das finanças nas bets. “A concessão de apostas deve funcionar com a reestruturação”, defendeu o ministro. Essa inclusão pode reduzir a inadimplência causada por jogos, liberando renda para o comércio formal. A fonte não detalhou como será a operacionalização dessa integração.

Reações e próximos passos

O anúncio ocorre em um momento de atenção à saúde financeira das famílias. O governo não divulgou o cronograma de implementação nem os critérios de adesão para os credores. A expectativa é que bancos e varejistas participem voluntariamente, vendendo suas carteiras com desconto. Para o setor produtivo, a redução da inadimplência pode melhorar o ambiente de negócios e facilitar o acesso a crédito para pequenas empresas.

Especialistas ouvidos pela reportagem não se manifestaram sobre os riscos fiscais da operação. A fonte não detalhou se haverá impacto no endividamento público. O programa será acompanhado de perto por entidades como ACSP, CDL e Sebrae, que representam o comércio e as PMEs. A medida pode aquecer a economia regional, mas depende da adesão dos credores e da eficiência na renegociação.

Perguntas Frequentes

O que é o Desenrola 3 e como ele funciona?

O Desenrola 3 é um novo programa do governo Lula que autoriza o Tesouro Nacional a comprar diretamente dívidas de consumidores inadimplentes, principalmente de bancos e varejo, com foco em débitos com mais de um ano de restrição. O devedor passa a dever ao governo com juros subsidiados e parcelas adequadas à renda.

Quais dívidas podem ser incluídas no novo Desenrola?

O programa foca em dívidas de cartão de crédito e crédito pessoal sem desconto em folha, acumuladas entre dois e quatro anos e meio, priorizando famílias de baixa renda. Dívidas com mais de cinco anos prescrevem e não são elegíveis.

Quanto o governo pretende gastar e qual o impacto esperado?

O governo estima gastar R$ 15 bilhões para adquirir metade do estoque de dívidas bancárias vencidas, que totaliza R$ 300 bilhões, limpando cerca de R$ 150 bilhões para as famílias recomeçarem.

Fonte

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