Fim da taxa das blusinhas pressiona comércio de Franca

A alteração na tributação das compras internacionais de até US$ 50 trouxe uma nova preocupação para o comércio e a indústria de Franca: o aumento da concorrência com produtos vendidos por plataformas estrangeiras. Desde 12 de maio de 2026, compras feitas por pessoas físicas em plataformas certificadas pelo PRC (Programa Remessa Conforme), no valor de até US$ 50, passaram a ter alíquota zero de II (Imposto de Importação). O ICMS continua sendo cobrado, com alíquotas entre 17% e 20%, dependendo do Estado.

Para a Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca), a principal questão é a diferença no tratamento tributário entre produtos semelhantes comercializados por empresas brasileiras e aqueles adquiridos diretamente de plataformas internacionais. A entidade acompanha o tema com atenção e, em conjunto com a Facesp, defende a isonomia tributária e a igualdade de condições concorrenciais, afirmou Rodrigo Souza, economista do IE-Acif (Instituto de Economia da Acif).

Entidades defendem isonomia tributária

Segundo a Acif, a mudança pode ampliar a concorrência principalmente em segmentos como vestuário, calçados, cosméticos e utilidades domésticas. O cenário ganha relevância em Franca pela concentração de pequenos negócios e pela especialização da economia local nos setores de vestuário e calçados. A entidade afirma que ainda não dispõe de levantamento específico que permita medir o impacto das plataformas internacionais sobre o comércio de Franca, mas considera que aplicativos como Shein e Shopee já fazem parte do ambiente competitivo enfrentado pelos comerciantes locais.

O Sindifranca (Sindicato da Indústria de Calçados de Franca) também acompanha a mudança com preocupação sob a perspectiva da competitividade da indústria brasileira. A entidade argumenta que as empresas nacionais estão submetidas a exigências trabalhistas, ambientais, fiscais e regulatórias, além de gerar empregos e recolher tributos no país. Por isso, avalia que diferenças na tributação podem resultar em condições distintas de competição. Em um polo calçadista como Franca, a redução da tributação sobre pequenas importações pode, na avaliação do sindicato, aumentar a competitividade de determinados produtos estrangeiros pelo preço.

Comércio digital já é realidade local

Segundo dados do Portal do Empreendedor citados pela Acif, 29,7% dos MEIs (Microempreendedores Individuais) de Franca declararam comercializar produtos pela internet. O índice supera os 23,9% registrados no Estado de São Paulo e os 21,4% do Brasil. Esse dado evidencia a presença do comércio eletrônico entre os pequenos negócios da cidade, o que pode tanto ampliar a exposição à concorrência internacional quanto abrir oportunidades de adaptação.

Estratégias para enfrentar a concorrência

Para a Acif, a resposta dos comerciantes passa por fatores que vão além do preço, como atendimento, disponibilidade imediata do produto, relacionamento com o consumidor, facilidade para trocas e experiência de compra. A digitalização dos negócios, ampliação dos canais de venda, gestão de estoque, formação de preços e marketing digital também são apontados como estratégias para aumentar a competitividade. A entidade não detalhou se há programas específicos de apoio aos empresários locais nesse contexto.

A mudança tributária, portanto, insere-se em um cenário de transformação do varejo e da indústria, no qual a adaptação e a defesa de regras equilibradas tornam-se centrais para a sustentabilidade dos negócios em Franca e região.

Fonte

• sampi.net.br