Fim da escala 6×1: veja jornada em outros países

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 no país. A proposta altera a Constituição para diminuir as horas de trabalho semanais de 44 para 40 horas, e coloca o Brasil em um cenário de mudanças trabalhistas que já ocorrem em outras nações. A PEC, que agora segue para promulgação em sessão conjunta do Congresso Nacional, assegura que os trabalhadores tenham dois dias de descanso por semana sem redução salarial.

Para empresários e comerciantes da região noroeste paulista, compreender como outros países ajustaram suas jornadas pode oferecer parâmetros para adaptação. A seguir, um panorama das experiências internacionais.

Chile reduz gradualmente para 40 horas

O Chile reduziu a jornada máxima semanal de 45 para 42 horas em 2026, como parte de uma lei aprovada em 2023. A implementação é gradual e prevê que o limite chegue a 40 horas semanais em abril de 2028. A redução se aplica aos trabalhadores regidos pelo Código do Trabalho chileno.

Esse modelo escalonado permite que as empresas ajustem suas operações ao longo do tempo, evitando impactos abruptos. A transição chilena pode servir de referência para o setor produtivo brasileiro, especialmente para pequenas e médias empresas que precisam planejar mudanças na escala de funcionários.

Colômbia conclui transição para 42 horas

A jornada máxima semanal na Colômbia foi reduzida de 44 para 42 horas em julho de 2026, concluindo o cronograma de diminuição gradual previsto em uma lei de 2021. A redução não pode resultar em corte salarial. A medida encerra uma transição iniciada em 2023, quando o limite era de 47 horas por semana.

O caso colombiano demonstra um processo de adaptação de cinco anos, com etapas anuais. Para o comércio e a indústria, isso significa que as empresas tiveram tempo para reorganizar turnos e custos, um aspecto relevante para o planejamento empresarial no interior paulista.

México aprova reforma até 2030

O parlamento mexicano aprovou, em fevereiro de 2026, uma reforma constitucional para reduzir a jornada máxima semanal de 48 para 40 horas até 2030. A mudança será gradual, com a primeira redução, para 46 horas, prevista para janeiro de 2027. O calendário estabelece limites de 44 horas em 2028, 42 em 2029 e 40 em 2030. Novamente, a lei impede a redução de salários ou benefícios.

O México, assim como o Brasil, parte de uma jornada mais longa, e o cronograma de quatro anos oferece previsibilidade. Empresas exportadoras e do agronegócio, que têm relações comerciais com o México, podem observar como a medida afetará a competitividade regional.

Bélgica adota semana de quatro dias

A Bélgica permite que trabalhadores em tempo integral concentrem a jornada semanal normal em quatro dias, em vez de cinco, desde que sejam cumpridas as condições legais e os procedimentos previstos para cada empresa.

Esse modelo flexível não reduz o total de horas, mas reorganiza a distribuição, o que pode interessar a setores que buscam maior produtividade sem alterar a carga horária. Para o comércio local, a experiência belga mostra alternativas além da simples redução de horas.

Impacto para empresas da região

Enquanto o Chile e a Colômbia chegaram a 42 horas semanais, o México deve começar a implementação da nova jornada a partir de 2027. No Brasil, a PEC aprovada reduz a jornada para 40 horas e garante dois dias de descanso, o que exigirá adaptações em escalas de trabalho, especialmente no varejo e serviços, setores que tradicionalmente operam aos finais de semana.

A fonte não detalhou prazos de transição para o Brasil, mas a experiência internacional sugere que períodos de adaptação são comuns. Entidades como ACSP, CDL e Sebrae podem orientar os empresários locais sobre como reorganizar equipes e manter a produtividade dentro do novo marco legal.

Fonte

• g1.globo.com