Senado aprova Otto Lobo para presidência da CVM

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (20), as indicações de Otto Lobo e Igor Muniz para a presidência e diretoria colegiada da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A aprovação ocorreu após os nomes terem sido aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ainda pela manhã. Otto Lobo obteve na CAE 31 votos favoráveis e 13 contrários, enquanto Igor Muniz recebeu 39 votos a favor e 9 contra.

Perfil de Otto Lobo

Otto Lobo assumiu interinamente a presidência da autarquia em 2025, após a renúncia de João Pedro Nascimento em julho. Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou Lobo para o cargo. Ele cumprirá um mandato tampão até julho de 2027, complementando o período restante do antecessor, e não o tradicional de cinco anos. Lobo entrou na CVM em 2022, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a diretoria.

O indicado do presidente Lula é advogado, com doutorado em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Em sua tese de doutorado, abordou a distribuição de dividendos e o regime de proteção aos acionistas minoritários, credores e demais stakeholders. Lobo atuou como conselheiro titular do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) entre 2015 e 2018.

Perfil de Igor Muniz

Igor Muniz, indicado para a diretoria colegiada da autarquia, também foi aprovado pelo Plenário. Ele atuou como advogado da Petrobras e gerente do jurídico financeiro da estatal. Além disso, foi conselheiro de administração da Petrobras Logística de Gás, da Transportadora Associada de Gás e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ).

O papel da CVM

A CVM é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda que fiscaliza, normatiza e disciplina o mercado de valores mobiliários no Brasil. É uma entidade autárquica em regime especial. Atualmente, há dois diretores em exercício na autarquia: João Accioly e Marina Paula Copola.

Perguntas Frequentes

Quem foi aprovado pelo Plenário do Senado para a presidência da CVM?

O Plenário do Senado aprovou Otto Lobo para a presidência da CVM, conforme votação ocorrida em 20 de novembro.

Qual foi o placar da aprovação de Otto Lobo na CAE?

Otto Lobo foi aprovado na CAE com 31 votos favoráveis e 13 contrários.

Até quando Otto Lobo cumprirá mandato na presidência da CVM?

Otto Lobo cumprirá um mandato tampão até julho de 2027, complementando o período restante do antecessor.

Fonte

• www.cnnbrasil.com.br