Aneel retira de pauta processo sobre corte de geração de energia
Crédito: CNN Brasil
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retirou de pauta da reunião de diretoria desta terça-feira (16) o processo referente ao aprimoramento da norma sobre critérios para redução ou limitação de geração de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN). A decisão foi tomada após a agência considerar necessário estar presente na audiência pública no Senado Federal que discutirá o bloqueio de orçamento das Agências Reguladoras, prevista para ocorrer na manhã desta terça. O processo voltará a ser deliberado em reunião extraordinária na próxima segunda-feira (22), às 13h.
Motivo da retirada de pauta
Em nota, a Aneel afirmou que a retirada ocorreu após o órgão considerar necessário estar presente na audiência pública no Senado Federal que discutirá o bloqueio de orçamento das Agências Reguladoras. Segundo a agência, o tema “demanda acompanhamento institucional prioritário por parte da Agência”. A reunião extraordinária para retomar o debate foi marcada para a próxima segunda-feira (22), às 13h.
Impacto financeiro dos cortes
O processo trata do aprimoramento da norma referente aos critérios para redução ou limitação de geração de energia elétrica no SIN. Ao todo, os cortes somam mais de R$ 4 bilhões às usinas eólicas e solares. Caso seja aprovado, o consumidor terá que arcar com a conta, já que a compensação do curtailment será feita por meio do Encargo de Serviços do Sistema (ESS), que é repassado na conta de luz. Nos dois últimos casos, não há direito a compensação.
Acordo com o Ministério de Minas e Energia
Além disso, conforme mostrou a CNN, o setor aguarda um termo de compromisso vindo do Ministério de Minas e Energia para que consigam o ressarcimento dos prejuízos causados pelos cortes de geração. Segundo a ABEEólica, associação que representa as empresas do setor eólico, o acordo pode permitir o ressarcimento entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões ao segmento, diminuindo o impacto negativo nos balanços do ano passado, quando a média de cortes ficou acima de 25%.
Próximos passos da regulamentação
As novas regras, que serão tratadas pela agência, fazem parte das discussões da Consulta Pública (CP) nº45/2019, já em fase de conclusão. Em outra frente, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, informou na reunião prevista para esta terça (16) será feita uma revisão da resolução normativa 1.030, que trata dos cortes obrigatórios de geração de energia elétrica. A expectativa é que a reunião extraordinária da próxima segunda-feira traga definições importantes para o setor.
Perguntas Frequentes
Por que a Aneel retirou de pauta o processo sobre corte de geração de energia?
A Aneel retirou o processo da pauta da reunião de diretoria de 16 de julho porque precisava estar presente na audiência pública no Senado Federal que discutirá o bloqueio de orçamento das Agências Reguladoras, prevista para a manhã daquela terça-feira.
Quando o processo sobre corte de geração de energia será votado novamente pela Aneel?
O processo voltará a ser deliberado em reunião extraordinária na próxima segunda-feira, 22 de julho, às 13h.
Quem arcará com os custos dos cortes de geração de energia caso as novas regras sejam aprovadas?
Caso aprovado, o consumidor terá que arcar com a conta, pois a compensação do curtailment será feita por meio do ESS (Encargo de Serviços do Sistema), que é repassado na conta de luz.
Fonte
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