Durigan diz que orçamento do ano que vem terá superávit primário

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira, 25, que o Orçamento do ano que vem prevê superávit primário. Ademais, a declaração foi feita durante evento do Movimento Brasil Competitivo (MBC) e da revista Exame. Segundo Durigan, portanto, a saúde fiscal do país está assegurada, desde que o governo mantenha a trajetória de ajuste das contas.

Orçamento robusto com superávit primário

“O Orçamento do ano que vem está robusto e prevê superávit primário”, disse o ministro. Em seguida, ele detalhou que a meta de superávit depende da continuidade da redução do gasto obrigatório e da recomposição da receita. Para Durigan, além disso, a reforma tributária surge como uma âncora para a boa medida fiscal no futuro. Ele também destacou, sobretudo, a importância de reduzir o risco-País e de abrir o mercado brasileiro para o mundo.

Dessa forma, o superávit primário, que é o resultado positivo das contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida, foi apresentado como uma prioridade do próximo Orçamento. A fala, portanto, reforça o discurso do ministro em favor do ajuste fiscal. Contudo, o ministro não apresentou números ou projeções específicas para o resultado.

Redução do gasto obrigatório gera espaço

Por outro lado, Durigan frisou ser importante limitar o gasto obrigatório, abrindo espaço para o discricionário. Ou seja, esse tipo de despesa, que inclui investimentos e políticas públicas, é considerado fundamental para a execução de programas de crescimento. Assim sendo, a limitação do obrigatório, segundo ele, é condição para que haja margem de manobra no Orçamento. O ministro não detalhou, entretanto, quais despesas obrigatórias seriam cortadas.

Além disso, ele defendeu ainda que a recomposição da receita é um dos pilares para garantir o superávit. Dessa forma, a combinação de corte de gastos e aumento de arrecadação, na avaliação do ministro, permitirá que o país mantenha o equilíbrio sem comprometer o funcionamento da máquina pública.

Ações do governo e aprovações no Congresso

Ao pontuar os feitos do governo, Durigan afirmou que foram revistas uma série de distorções, como, por exemplo, a questão dos fundos e da tributação de bets. Ou seja, essas medidas, segundo ele, fazem parte do esforço para ajustar as contas e eliminar privilégios. Além disso, o ministro ressaltou também que o governo aprovou entre 70 e 80 proposições no Congresso. Consequentemente, o número demonstra, na visão dele, a capacidade de articulação para aprovar matérias importantes para a economia.

Medidas citadas pelo ministro

• Revisão de distorções, como a questão dos fundos e da tributação de bets;
• Redução do gasto obrigatório para ampliar o espaço para despesas discricionárias;
• Recomposição da receita para garantir o equilíbrio fiscal;
• Aprovação de 70 a 80 proposições no Congresso, incluindo reforma tributária e mudanças no marco fiscal.

Dessa forma, a lista de proposições inclui pautas que vão desde a reforma tributária até mudanças no marco fiscal. Ou seja, para o ministro, a aprovação desses textos é essencial para consolidar a confiança no país. Contudo, ele não especificou quais foram as proposições aprovadas.

Cobrança ao Orçamento fictício de 2022

Em crítica ao governo anterior, do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, Durigan disse que 2026 será diferente de 2022. Isto é, naquela ocasião, conforme o ministro, foi apresentado um “Orçamento fictício”. Dessa forma, a declaração sugere que a atual gestão busca maior transparência na elaboração das contas. Ademais, ele comparou os dois momentos para evidenciar a mudança de postura em relação ao planejamento orçamentário.

“2026 será diferente de 2022”, afirmou, sem entrar em detalhes sobre as falhas do passado. A crítica, contudo, é uma das poucas menções diretas à gestão anterior durante o evento. Assim sendo, o tom do ministro foi de defesa das políticas fiscais adotadas pelo governo atual.

Expectativas para os negócios no próximo ano

Além disso, a declaração do ministro ocorre em um cenário de atenção dos empresários em relação às diretrizes econômicas. Ou seja, a possibilidade de superávit primário é acompanhada pelo setor produtivo, que enxerga no ajuste fiscal um sinal de estabilidade. Durigan, no entanto, não mencionou medidas específicas voltadas ao comércio ou à indústria. Em resumo, ele se limitou a destacar a importância da reforma tributária e da abertura comercial para o crescimento sustentável.

Portanto, para os participantes do evento, formado por lideranças empresariais, a fala foi interpretada como um reforço do compromisso do governo com a disciplina fiscal. Em seguida, a expectativa é que os próximos passos sejam a divulgação dos detalhes do Orçamento e das metas de arrecadação. Em resumo, até lá, o mercado aguarda novos sinais sobre o comportamento das contas públicas.

Fonte

• www.infomoney.com.br