Folha move processo contra Perplexity AI por uso indevido de conteúdo

A Folha entrou com ação judicial contra a Perplexity AI, plataforma de inteligência artificial americana. Além disso, o jornal exige a parada imediata da coleta e do uso não autorizado — e sem remuneração — de seu conteúdo para alimentar a ferramenta. Ademais, a ação também alega quebra de paywall e violação autoral, além de pedir a destruição dos modelos de IA que usaram o material protegido. Dessa forma, o caso tramita na Justiça e já tem uma primeira decisão.

Entenda a ação

A disputa começou com o uso sistemático de reportagens da Folha pela Perplexity, sem qualquer autorização ou pagamento. Segundo o jornal, contudo, as medidas técnicas adotadas para impedir o acesso não foram suficientes. Consequentemente, a plataforma teria contornado os bloqueios, gerando centenas de milhares de acessos indevidos.

Diante desse cenário, portanto, a Folha busca na Justiça uma ordem para que a empresa pare de usar seu conteúdo e destrua os modelos treinados com o material. Além disso, o processo também pede multa diária se a ordem for descumprida.

O que a Folha alega

Na petição, a Folha requer que a Perplexity pare imediatamente a coleta e o uso não autorizado — e sem remuneração — do conteúdo do jornal para alimentar sua plataforma de IA. Além disso, o jornal também alega quebra de paywall e violação autoral.

Quebra de paywall e violação autoral

Por exemplo, a Perplexity teria acesso a reportagens protegidas por paywall e as utilizaria em suas respostas, sem autorização. Ou seja, isso configuraria violação de direitos autorais. Além disso, as medidas técnicas adotadas pela Folha para impedir a prática são ignoradas ou contornadas pelos mecanismos do chatbot. Dessa forma, o jornal registrou centenas de milhares de acessos indevidos, o que evidencia a dimensão do problema.

Bloqueios técnicos ignorados

Segundo a ação, os bloqueios técnicos não têm sido suficientes para impedir que a plataforma utilize as reportagens sem autorização. Portanto, a plataforma contorna as barreiras e continua acessando o conteúdo de forma indevida, sem qualquer contrapartida financeira ao jornal.

Pedidos da Folha

• Que a Perplexity pare imediatamente a coleta e o uso do conteúdo do jornal;
• A destruição dos modelos de IA que usaram o material protegido;
• A fixação de multa diária em caso de descumprimento da ordem de bloqueio.

Esses pedidos visam assegurar o respeito aos direitos autorais. Além disso, a ação ressalta que o uso indevido ocorre sem qualquer contrapartida financeira ao jornal.

Prazo para defesa

O juiz encarregado do caso determinou que a Perplexity se manifeste em até 72 horas. Ou seja, o prazo é uma das primeiras medidas do processo. Portanto, nesse intervalo, a empresa deverá apresentar sua versão sobre as acusações.

Ademais, a Folha pede a fixação de multa diária em caso de descumprimento da ordem de bloqueio. Dessa forma, essa multa tem como objetivo garantir que a plataforma não continue acessando o conteúdo do jornal.

Acordo fracassado

Antes de recorrer à Justiça, a Folha tentou propor um acordo de licenciamento amigável com a Perplexity, seguindo o modelo das parcerias financeiras de uso de conteúdo firmadas com a OpenAI e com o Google. No entanto, a proposta foi ignorada pela ré.

A ação destaca que a empresa não respondeu à tentativa de entendimento. Assim sendo, o jornal optou pela via judicial.

Histórico de acordos com plataformas de IA

• OpenAI: a Folha processou a empresa em 2025, mas em maio deste ano o jornal e o UOL anunciaram acordo inédito no Brasil com a startup.
• Google: em 2025, a Folha firmou parceria semelhante para aperfeiçoar o Gemini.
• Perplexity: a proposta de licenciamento amigável foi ignorada, levando à ação judicial.

Nesses casos, o licenciamento de conteúdo foi a solução encontrada. Ademais, o histórico recente mostra que o jornal busca compensação financeira pelo uso de suas reportagens.

Repercussão internacional

Em diferentes países, a Perplexity enfrenta ações judiciais de alguns grupos de mídia pelo uso indevido de seus conteúdos. Por exemplo, a plataforma americana está sendo questionada por veículos de comunicação em diversos mercados. Além disso, o caso da Folha no Brasil integra esse cenário de disputas globais.

Em resumo, a disputa em torno do uso de conteúdos por inteligência artificial é um tema que ganha relevância no mundo.

Impacto para negócios locais

Para empresários e profissionais do noroeste paulista, a disputa entre a Folha e a Perplexity reforça a importância de proteger conteúdos próprios no ambiente digital. Ademais, com o avanço da inteligência artificial, cresce a necessidade de acordos claros sobre o uso de informações.

Acompanhar os desdobramentos dessa ação pode ajudar negócios locais a se anteciparem a questões semelhantes. Dessa forma, a proteção de dados e materiais exclusivos é um diferencial competitivo para empresas de todos os portes.

Perguntas Frequentes

Qual o motivo da ação da Folha contra a Perplexity AI?

A Folha processou a Perplexity AI por coleta e uso não autorizado, sem remuneração, de seu conteúdo para alimentar a plataforma de inteligência artificial. Além disso, o jornal alega quebra de paywall, violação autoral e registrou centenas de milhares de acessos indevidos, além de destacar que suas medidas técnicas foram ignoradas ou contornadas.

O que a Folha exige da Perplexity na ação judicial?

A Folha exige que a Perplexity pare imediatamente a coleta e uso de seu conteúdo, destrua os modelos de IA que usaram seu material protegido e fixe multa diária em caso de descumprimento da ordem de bloqueio. Ademais, é mencionado que a Folha tentou um acordo de licenciamento amigável, mas foi ignorada pela ré.

O que o juiz decidiu sobre o processo da Folha contra a Perplexity?

O juiz encarregado do caso determinou que a Perplexity se manifeste em até 72 horas. Além disso, a ação destaca ainda que a Folha já processou a OpenAI em 2025, mas firmou acordo, e fez parceria com o Google. Por outro lado, Perplexity enfrenta ações judiciais semelhantes em outros países.

Fonte

• www1.folha.uol.com.br