Governo Lula zera impostos da gasolina e amplia isenção do diesel

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira a ampliação do subsídio para gasolina, a 16 dias do segundo turno das eleições. A medida zera os impostos federais sobre o combustível, com redução de R$ 0,89 por litro, e inclui ainda uma subvenção extra ao diesel importado. O anúncio foi feito pela equipe econômica, que detalhou o impacto fiscal e a vigência temporária das ações.

Além da gasolina, o etanol também foi contemplado com benefícios, mantendo a redução de R$ 0,19 por litro. No total, as medidas anunciadas nesta sexta-feira têm impacto de R$ 5,2 bilhões em um mês. A desoneração da gasolina e do etanol soma R$ 3,6 bilhões, enquanto a subvenção adicional ao diesel importado custa R$ 1,6 bilhão por trinta dias.

Desoneração zera PIS/Cofins e Cide da gasolina

A redução de R$ 0,89 por litro na gasolina corresponde à eliminação total do PIS/Cofins e da Cide, que são os impostos federais incidentes sobre o produto. Com isso, o preço final ao consumidor tende a cair, beneficiando diretamente motoristas e empresas que dependem do combustível para transporte e logística. A medida é temporária e vale por 30 dias, conforme anunciado pelo governo.

Os cortes iniciais haviam sido instituídos por decreto assinado em 9 de setembro, com vigência de 30 dias. Agora, o governo amplia a desoneração, zerando os tributos federais. A fonte não detalhou se haverá prorrogação após o período estipulado, mas o Ministério do Planejamento afirmou que as medidas poderão ser revistas de acordo com a conjuntura e a disponibilidade orçamentária.

Subvenção extra ao diesel importado

Outra ação anunciada foi uma subvenção adicional aos importadores de óleo diesel de uso rodoviário, que passam a receber R$ 1,40 por litro, por um período de 30 dias. O valor se soma aos R$ 2,12 por litro já em vigor, totalizando R$ 3,52 por litro de subvenção ao importador. Essa medida visa garantir o abastecimento e reduzir o custo do diesel, essencial para o transporte de cargas e para o agronegócio.

O custo total da subvenção ao diesel subiu R$ 700 milhões em relação ao patamar anterior, alcançando R$ 2,4 bilhões por mês. Para o etanol, o custo total é de R$ 800 milhões por mês, com aumento de cerca de R$ 350 milhões. Esses valores compõem o impacto total de R$ 5,2 bilhões em 30 dias.

Impacto fiscal e neutralidade

O Ministério do Planejamento informou que o impacto estimado das medidas para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 30 dias. O governo sustenta que o valor será coberto com receitas extraordinárias de petróleo da União, “garantindo a neutralidade fiscal”. Isso significa que, em tese, não haverá aumento do déficit público, pois os recursos virão de fontes já existentes.

“Todas as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas de acordo com a conjuntura e com a disponibilidade orçamentária e financeira”, disse o Planejamento em nota. A declaração reforça o caráter excepcional das ações, adotadas em um momento de volatilidade nos preços dos combustíveis e proximidade do segundo turno eleitoral.

Efeitos para empresas e consumidores

Para empresários do comércio e da indústria, especialmente aqueles que dependem de frotas próprias ou de transportadoras, a redução nos preços da gasolina e do diesel pode aliviar custos operacionais. No interior paulista, como em Araçatuba, Birigui e Penápolis, onde o agronegócio e o transporte rodoviário são pilares da economia local, a medida tende a ter impacto positivo no curto prazo.

No entanto, a vigência limitada a 30 dias gera incerteza sobre a continuidade dos benefícios. Empresas que planejam orçamentos anuais precisam considerar a possibilidade de reversão das alíquotas após o período. A fonte não detalhou se haverá renovação automática ou necessidade de novo ato normativo.

Contexto eleitoral e decisões econômicas

O anúncio ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições, o que levanta questionamentos sobre a motivação política das medidas. O governo nega qualquer viés eleitoral e afirma que as ações visam proteger o consumidor e a economia diante da alta dos combustíveis. Especialistas ouvidos pela imprensa destacam que a desoneração pode ter efeito inflacionário contido, mas alertam para o custo fiscal se houver prorrogação.

Para o setor produtivo, a previsibilidade tributária é essencial. Mudanças frequentes nas alíquotas dificultam o planejamento financeiro e podem afetar a competitividade. Por isso, entidades como a ACSP e a Fecomercio costumam defender regras estáveis e de longo prazo. No caso atual, a temporariedade das medidas exige atenção redobrada dos gestores.

O que muda na rotina das empresas

As empresas que revendem combustíveis ou que possuem grande consumo de gasolina e diesel devem ajustar seus controles de custos imediatamente. A redução de R$ 0,89 na gasolina e a subvenção extra no diesel alteram o preço de aquisição e podem impactar margens de lucro. É recomendável que os departamentos financeiros recalculem projeções para os próximos 30 dias.

Além disso, importadores de diesel precisam se adequar aos novos valores de subvenção, que passam a ser de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já existentes. O processo de solicitação e comprovação junto ao governo pode exigir documentação adicional. A fonte não detalhou os procedimentos operacionais, mas é provável que as regras anteriores sejam mantidas com os novos valores.

Perspectivas para o setor de combustíveis

O mercado de combustíveis no Brasil é sensível a políticas tributárias e de subsídios. A decisão de zerar impostos federais sobre a gasolina e ampliar a subvenção ao diesel pode influenciar os preços nas bombas e a dinâmica de oferta e demanda. Para os postos de combustíveis, a expectativa é de aumento nas vendas no curto prazo, especialmente se a redução for repassada integralmente ao consumidor.

No médio prazo, a continuidade dessas medidas dependerá da situação fiscal do governo e da evolução dos preços internacionais do petróleo. O Ministério do Planejamento sinalizou que as ações são temporárias e vinculadas à disponibilidade orçamentária, o que sugere que não há garantia de manutenção além dos 30 dias anunciados.

Considerações finais para o empresariado

Diante do cenário, empresários e gestores devem monitorar de perto os desdobramentos das medidas e seus impactos nos custos de transporte e logística. A redução temporária de impostos pode representar uma janela de oportunidade para negociações de contratos e revisão de preços, mas exige cautela quanto à sustentabilidade.

Para o comércio e a indústria do noroeste paulista, a queda nos preços dos combustíveis pode estimular o consumo e reduzir despesas operacionais. No entanto, a incerteza sobre a prorrogação das medidas recomenda que as empresas não incorporem os benefícios em planejamentos de longo prazo sem antes confirmar a continuidade das políticas.

Fonte

• oglobo.globo.com