Multa bilionária do Google na UE é mantida pela Justiça
Crédito: UOL
A Corte de Justiça da União Europeia (CJUE) rejeitou, nesta quinta-feira (2), o recurso do Google contra a multa recorde de mais de 4 bilhões de euros (cerca de R$ 23,7 bilhões). A sanção foi aplicada pela Comissão Europeia em 2018 por abuso de posição dominante no sistema Android. A decisão seguiu o parecer da advogada-geral Juliane Kokott, que em junho de 2025 já havia recomendado a rejeição do recurso.
Decisão da Corte de Luxemburgo
A Corte da UE rejeitou o recurso apresentado pelo Google e por sua controladora, Alphabet. A multa foi imposta por abuso de posição dominante do Google Search no sistema operacional Android. A empresa tentou anular a sanção, mas não obteve sucesso.
Histórico da multa bilionária
Em setembro de 2022, o Tribunal Geral da União Europeia já havia validado a sanção em primeira instância. A multa é a maior já aplicada pela Comissão Europeia. O valor inicial de 4,3 bilhões de euros foi reduzido para 4,1 bilhões de euros, ainda assim um montante bilionário.
Impacto para o mercado europeu
A manutenção da multa reforça o rigor da União Europeia no combate a práticas anticompetitivas no setor de tecnologia. Para empresas do interior paulista, como as de Araçatuba e região, a decisão sinaliza a importância de se atentar às regras de concorrência em mercados globais, especialmente para aquelas que utilizam plataformas digitais em seus negócios.
Perguntas Frequentes
Qual foi o valor da multa mantida pela Justiça da UE contra o Google?
A multa foi de mais de 4 bilhões de euros, cerca de R$ 23,7 bilhões, sendo a maior já imposta pela Comissão Europeia. Inicialmente fixada em 4,3 bilhões, foi reduzida para 4,1 bilhões.
Por que o Google foi multado pela União Europeia?
O Google foi multado por abuso de posição dominante envolvendo o sistema operacional Android, especificamente por abuso de posição dominante do Google Search no Android.
Qual foi a decisão da Corte de Justiça da UE sobre o recurso do Google?
A Corte de Justiça da União Europeia rejeitou o recurso do Google e de sua controladora, Alphabet, mantendo a multa. A decisão seguiu o parecer da advogada-geral Juliane Kokott, que em junho de 2025 recomendou a rejeição.
Fonte
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