Governo define regras de programa para motoristas de app e taxistas

Medida Provisória libera R$ 30 bilhões

O governo federal publicou a Medida Provisória nº 1.359, que autoriza a liberação de até R$ 30 bilhões em crédito para a compra de veículos novos por taxistas e motoristas de aplicativo. A iniciativa visa renovar a frota e estimular o setor de transporte, beneficiando profissionais de todo o país.

A MP estabelece critérios específicos para que os trabalhadores possam acessar os recursos. De acordo com o texto, os motoristas de aplicativo precisam comprovar pelo menos 12 meses de cadastro na plataforma e ter realizado no mínimo 100 corridas. Já os taxistas devem estar com o registro ativo junto ao órgão municipal competente. A fonte não detalhou se há limite de valor por veículo ou condições de pagamento.

Requisitos para motoristas de aplicativo

Para os motoristas de aplicativo, a exigência de 12 meses de cadastro e 100 corridas busca garantir que o benefício seja direcionado a profissionais efetivamente ativos. A medida pode impactar positivamente o comércio local de veículos em cidades como Araçatuba, Birigui e Penápolis, onde muitos motoristas dependem do transporte por aplicativo. A expectativa é que a demanda por carros novos aqueça as concessionárias da região.

Além disso, a MP não especifica se o crédito cobre apenas veículos zero-quilômetro ou também seminovos. A fonte não detalhou esse ponto, mas a medida deve ser regulamentada nos próximos dias. Empresários do setor automotivo do noroeste paulista acompanham de perto as definições.

Condições para taxistas

Os taxistas, por sua vez, precisam apenas estar com o cadastro ativo para ter acesso ao crédito. A regra é mais simples que a dos motoristas de aplicativo, refletindo a natureza regulada da atividade. A medida pode ajudar a renovar a frota de táxis em municípios como Andradina e Mirandópolis, onde o serviço é essencial para a mobilidade local.

A MP nº 1.359 não estabelece prazo para adesão, mas a fonte não detalhou se os recursos serão liberados por ordem de solicitação ou mediante análise de crédito. O governo deve publicar portarias complementares para operacionalizar o programa.

Impacto no comércio regional

A liberação de R$ 30 bilhões em crédito pode impulsionar as vendas de veículos no interior paulista. Em Araçatuba, a Associação Comercial e Industrial (ACIA) avalia que a medida beneficiará tanto os motoristas quanto as concessionárias locais. A expectativa é de aumento no fluxo de clientes em busca de financiamento.

Para os empresários do setor, a MP representa uma oportunidade de negócio, especialmente se houver agilidade na liberação dos recursos. A fonte não detalhou se há restrições quanto a marcas ou modelos, mas a tendência é que os veículos mais populares sejam os mais procurados.

Em resumo, a Medida Provisória nº 1.359 estabelece as bases para um programa de crédito voltado a motoristas de aplicativo e taxistas, com regras claras de acesso. Resta aguardar a regulamentação para saber como os R$ 30 bilhões serão distribuídos e qual será o impacto efetivo no mercado automotivo regional.

Fonte

• economia.uol.com.br