EUA tenta adiar regulação de mercado digital por big techs
Crédito: Folha de S.Paulo
Os Estados Unidos tentam adiar a aprovação do projeto de regulação de mercados digitais no Brasil. Representantes do país procuraram o deputado federal Aliel Machado (PV-PR) na terça-feira (7) para pedir mais tempo, mesmo tendo apresentado a mesma demanda há sete meses. A embaixada americana agiu a pedido de big techs para barrar a tramitação da proposta na Câmara dos Deputados.
Pedido de adiamento e reunião com deputado
O encontro com Aliel Machado foi solicitado uma semana antes, em 30 de junho. Na ocasião, o deputado participou de reunião para explicar o projeto aos líderes e ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Quem representou o deputado no encontro com os americanos foi o coordenador de gabinete, pois a reunião de líderes que abordaria as mudanças no projeto atrasou. Aliel Machado disse: “Eles vieram pedir mais tempo, dizer que as empresas procuraram eles, pediram a ajuda deles, e que não era a hora de votar”.
Segunda investida dos EUA em sete meses
Essa foi a segunda reunião entre o gabinete e a embaixada desde que o deputado assumiu a relatoria, em outubro do ano passado. Em novembro, o congressista recebeu os representantes dos Estados Unidos, entre eles Matthew Lowe, e ouviu os mesmos pedidos para postergar a análise do projeto. Cerca de sete meses se passaram desde então, e a demanda se repete.
Big techs envolvidas e posicionamento
A embaixada agiu a pedido das big techs, mas não detalhou quais empresas contataram os diplomatas. Procuradas, Amazon e Google disseram que não se posicionariam. OpenAI e Microsoft foram contatadas por email na quinta-feira (9), mas não responderam. O gabinete de Aliel Machado foi contatado via email pelo assessor econômico sênior Francisco Sadeck, que pediu mais detalhes e disse que a Amazon comentou com a embaixada que o projeto seria modificado.
Conteúdo do projeto de regulação
O Ministério da Fazenda elaborou o texto, uma das prioridades do governo Lula (PT). Entre as medidas propostas estão proibir o favorecimento de produtos próprios e limitar o acesso de concorrentes a usuários e dados, além de ordenar mais transparência no funcionamento dos algoritmos. A proposta visa coibir práticas anticompetitivas de grandes empresas de tecnologia no mercado digital.
Silêncio diplomático e próximos passos
À Folha, a assessoria de imprensa da embaixada disse que não comenta “conversas diplomáticas privadas”. A reportagem questionou quais big techs contataram os diplomatas com pedidos para postergar a análise do texto, mas não houve resposta sobre isso. O projeto segue em tramitação na Câmara, e o relator Aliel Machado deve apresentar seu parecer nas próximas semanas.
Perguntas Frequentes
Por que os EUA estão tentando adiar a regulação de mercado digital no Brasil?
Os EUA, a pedido de big techs como Amazon e Google, pediram mais tempo para barrar a aprovação do projeto que regula os mercados digitais na Câmara dos Deputados. Representantes do país procuraram o deputado Aliel Machado em 7 de junho e já haviam feito o mesmo pedido em novembro do ano anterior.
Quais big techs estão envolvidas no pedido para adiar a regulação?
A embaixada dos EUA agiu a pedido das big techs, mas não revelou quais empresas contataram os diplomatas. Amazon e Google disseram que não se posicionariam, enquanto OpenAI e Microsoft não responderam aos contatos da reportagem.
O que o projeto de regulação de mercado digital propõe?
Entre as medidas propostas estão proibir o favorecimento de produtos próprios, limitar o acesso de concorrentes a usuários e dados, e exigir mais transparência no funcionamento dos algoritmos. O texto foi elaborado pelo Ministério da Fazenda e é uma prioridade do governo Lula.
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