EUA preveem relatório da Seção 301 contra Brasil em junho
Crédito: Folha de S.Paulo
Os Estados Unidos preveem para junho a publicação do relatório de apuração contra o Brasil, no âmbito da investigação comercial aberta por Donald Trump. A apuração, baseada na Seção 301, pode prever novas tarifas e reforçar a pressão contra o governo Lula, após a designação do PCC e do CV como organizações terroristas.
Investigação pode trazer novas tarifas
A investigação comercial aberta por Donald Trump contra o Brasil deve ter suas conclusões preliminares publicadas já neste mês de junho. O objetivo do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) é abrir uma consulta para que o setor privado comente os resultados antes da elaboração do relatório definitivo. Essa investigação tem potencial para causar danos adicionais à economia brasileira, além das tarifas impostas pelo republicano no ano passado.
Risco de sanções de difícil reversão
A investigação traz o risco de sanções consideradas de difícil reversão. Eventuais sanções com base na Seção 301 podem renovar a pressão de Washington sobre a gestão Lula (PT). Diferentemente do tarifaço, a Seção 301 tem respaldo jurídico mais consolidado nos Estados Unidos, e punições com base nela dificilmente seriam questionadas com sucesso na Justiça.
Possíveis tarifas sobre produtos brasileiros
O mais provável é que tanto os achados preliminares quanto o documento final sobre a Seção 301 proponham a imposição de tarifas sobre produtos brasileiros. Essas autoridades ouvidas dizem não ser possível estimar, neste momento, qual seria a tarifa recomendada nem a gama de produtos afetados. A partir da sugestão do USTR, cabe a Trump decidir se aplica ou não as punições.
Possibilidade de extensão da investigação
Há ainda a possibilidade de que o USTR proponha a extensão da investigação por mais alguns meses. Contudo, a hipótese de extensão é considerada pouco provável pelas pessoas consultadas.
USTR e as queixas contra o Brasil
O USTR é comandado pelo embaixador Jamieson Greer. Na reunião entre as equipes de Lula e Trump na Casa Branca, em 7 de maio, Greer foi apontado como o auxiliar do republicano que mais se queixou da forma como o Brasil conduz seu comércio com os Estados Unidos. Greer ficou especialmente irritado com o governo Lula devido ao impasse na OMC sobre a prorrogação da moratória do comércio eletrônico. Greer acusou o Brasil e a Turquia de bloquearem um acordo sobre o tema.
Trâmites seguem fluxo normal
Os trâmites da Seção 301 seguem seu fluxo normal e não parecem ter sido afetados pelo pedido de Lula a Trump por mais tempo para as negociações.
Perguntas Frequentes
Quando será divulgado o relatório preliminar da investigação da Seção 301 contra o Brasil?
O relatório preliminar da investigação comercial aberta por Donald Trump contra o Brasil deve ser publicado em junho, conforme previsão dos EUA.
Quais são as possíveis consequências da investigação da Seção 301 para o Brasil?
A investigação pode resultar em novas tarifas sobre produtos brasileiros, com respaldo jurídico consolidado nos EUA e difícil reversão judicial, além de renovar a pressão de Washington sobre o governo Lula.
Quem é o responsável pelo USTR e qual sua posição sobre o Brasil?
O USTR é comandado pelo embaixador Jamieson Greer, que criticou o Brasil por bloquear a moratória do comércio eletrônico na OMC e se queixou da condução do comércio bilateral.
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