Subsídio gasolina Brasil: quatro anomalias apontadas por especialistas

O Governo aprovou um subsídio à gasolina de até R$ 0,89 por litro, medida que visa poupar os motoristas dos impactos da guerra no Irã. Com custo estimado de até R$ 2,4 bilhões, a iniciativa é apresentada como neutra do ponto de vista fiscal, segundo os ministérios do Planejamento e de Minas e Energia. No entanto, especialistas ouvidos pelo Brazil Journal questionam os méritos do plano e apontam quatro anomalias que merecem atenção.

1. Custo elevado e comparação com Bolsa Família

Décio Oddone, ex-diretor-geral da ANP, afirmou que subsidiar a gasolina não é a melhor alocação de dinheiro público. O custo do subsídio poderia chegar, em um ano, a quase 20% do orçamento do Bolsa Família, que é de R$ 158 bilhões em 2026. A comparação evidencia o peso fiscal da medida, que consome recursos que poderiam ser destinados a programas sociais.

2. Gasolina artificialmente barata

David Zylbersztajn, primeiro diretor-geral da ANP, disse que sempre se colocou contra uma “gasolina artificialmente barata”. Para ele, com preços de mercado, os aumentos de custo são pagos pelos consumidores do combustível. “É mais justo, porque uma parte da sociedade não usa gasolina. Mas, claro, é uma decisão política”, completou. A declaração reforça a visão de que o subsídio beneficia apenas um grupo específico de consumidores.

3. Subsídio pode não reduzir preço nos postos

Na prática, o subsídio não deverá reduzir de fato os preços nos postos, porque a Petrobras já sinalizou que vai aumentar o valor da gasolina em suas refinarias. A empresa tem vendido sua gasolina 44% abaixo da paridade internacional, segundo cálculo do CBIE. Em uma call com o mercado, a CEO da Petrobras, Magda Chambriard, foi questionada sobre a defasagem e disse que haveria um aumento “já já”, logo após o anúncio de medidas por Brasília. Assim, o subsídio pode ser absorvido pelo reajuste da estatal, sem benefício ao consumidor final.

4. Alternativas e aumento da mistura de etanol

A produção brasileira de etanol tem crescido com a utilização do milho como matéria-prima, além da cana-de-açúcar. O Governo já anunciou planos de elevar a mistura do combustível na gasolina de 30% para 32%. Essa medida poderia reduzir a dependência da gasolina e atenuar os impactos dos preços internacionais, sem o custo fiscal do subsídio. Especialistas apontam que investir em biocombustíveis seria uma alternativa mais sustentável e de longo prazo.

As quatro anomalias levantadas pelos especialistas mostram que, apesar da intenção de proteger o consumidor, o subsídio à gasolina pode gerar distorções fiscais, não beneficiar efetivamente os motoristas e desconsiderar alternativas mais eficientes. A decisão política, como destacou Zylbersztajn, caberá ao governo, mas os questionamentos técnicos permanecem.

Fonte

• braziljournal.com