Governo estuda programa de redução de endividamento

O governo federal estuda a criação de um novo programa para reduzir o endividamento das famílias brasileiras, com a possibilidade de o Tesouro Nacional comprar dívidas antigas diretamente dos atuais credores, com abatimentos elevados. A proposta, ainda em fase de desenho, busca retirar dos cadastros de inadimplentes milhões de consumidores que hoje enfrentam restrições de crédito. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista ao jornal Extra.

Compra de débitos com forte desconto

O modelo em análise prevê que o Tesouro Nacional adquira débitos antigos com descontos significativos, aliviando consumidores negativados. Diferentemente do Desenrola, programa lançado anteriormente para renegociar dívidas de inadimplentes, a nova medida não deve envolver fundos públicos nem bancos públicos. A operação seria feita diretamente pelo Tesouro com os detentores das dívidas do público-alvo.

Até o momento, o desenho estudado não prevê que as famílias tenham de pagar posteriormente esses débitos ao Tesouro. No entanto, os detalhes ainda estão sendo fechados pelo governo. A ideia central é alcançar dívidas antigas, de menor valor e com baixa probabilidade de pagamento.

Foco em débitos de difícil recuperação

Parte desses débitos, de acordo com a avaliação em curso, já teria sido baixada dos balanços pelos credores originais e vendida a terceiros, que hoje conduzem a cobrança. Mesmo com baixa chance de quitação, essas dívidas continuam mantendo consumidores negativados e sujeitos à cobrança por birôs de crédito. Para o governo, esse é um dos entraves que dificultam a retomada plena da capacidade de consumo e de acesso ao crédito por milhões de brasileiros.

O ministro Dario Durigan reforçou o foco do programa: “Vamos propor ao presidente que ele faça uma política para limpar o nome, principalmente das dívidas mais antigas, que os próprios bancos, as próprias empresas de prestação de serviços, já perderam a esperança de cobrar”, afirmou. A fala indica que o alvo será justamente o conjunto de dívidas que permanece travando a vida financeira dos consumidores, embora já seja considerado de difícil recuperação pelos credores.

Impacto fiscal e alcance da medida

Pelo desenho inicial, a operação terá impacto primário, mas a intenção da equipe econômica é acomodar o custo dentro do Orçamento e das regras fiscais. A tendência é que o impacto fique na casa de um dígito de bilhão de reais. Também está em estudo a possibilidade de incluir dívidas não bancárias no programa, o que ampliaria o alcance para além do sistema financeiro tradicional, atingindo obrigações ligadas a serviços e despesas essenciais.

De acordo com uma fonte ouvida pela reportagem, o estoque de dívidas em inadimplência das famílias brasileiras está em torno de R$ 600 bilhões. O patamar preocupa o governo, que vê o endividamento como uma espécie de “pandemia” financeira. As dívidas dos brasileiros, segundo a análise do governo, não se limitam a gastos supérfluos, incluindo despesas essenciais como contas de energia, água e consumo de alimentos.

Endividamento elevado preocupa comércio

Os dados do Banco Central mostram que o endividamento das famílias permanece em patamar historicamente elevado. Em junho, o endividamento das famílias em relação à renda acumulada em doze meses chegou a 49,75%, ante 48,82% no mesmo período de 2025. Esse cenário afeta diretamente o consumo, base da economia local em cidades como Araçatuba, Birigui e Penápolis, onde o comércio e os serviços dependem da capacidade de compra da população.

Para empresários e comerciantes da região noroeste paulista, a redução da inadimplência pode significar um aumento na demanda por produtos e serviços, além de facilitar o acesso ao crédito para pequenos negócios. A medida, se implementada, tende a destravar recursos que hoje estão comprometidos com dívidas antigas, injetando liquidez no mercado consumidor.

Fonte

• www.brasil247.com