Produtividade Brasil: como reverter a tragédia econômica

A economia brasileira vive um paradoxo: cresce aproximadamente 2% ao ano desde o fim da pandemia – são 13 trimestres consecutivos sem registrar queda do Produto Interno Bruto (PIB) –, gerando em média 3,6 milhões de empregos no período e com o desemprego em queda. No entanto, a produtividade, motor do crescimento sustentável, permanece estagnada. Especialistas apontam que, sem avanços nessa área, o país continuará patinando em relação a outras economias.

Produtividade estagnada há décadas

Desde a pandemia, o avanço médio anual da produtividade da economia varia entre 0,1% e 0,3%, abaixo da já medíocre média de 0,5% observada desde os anos 1980 — e muito distante de países desenvolvidos e até emergentes, como Chile, com crescimento médio de 1,5% a 2% nos últimos 40 anos. Esse cenário reflete um problema estrutural que impede o Brasil de aproveitar seu potencial de crescimento. A baixa produtividade afeta diretamente a competitividade das empresas e o poder de compra da população.

Para reverter esse quadro, é preciso atacar as causas profundas, que vão desde a complexidade tributária até a insegurança jurídica. A transição para uma economia mais eficiente exige reformas consistentes e continuidade de políticas públicas.

Gastos tributários pesam no caixa

Um indicador confirma essa premissa. O governo federal brasileiro, por exemplo, deixa de arrecadar cerca de R$ 618,4 bilhões por ano com gastos tributários – renúncias fiscais e subsídios que não entram no caixa. Esse montante, se bem direcionado, poderia financiar investimentos em infraestrutura, educação e inovação, pilares da produtividade. A má alocação desses recursos contribui para a ineficiência geral da economia.

Além disso, a complexidade do sistema tributário gera custos adicionais para as empresas, especialmente as de menor porte, que precisam lidar com obrigações acessórias e incertezas. A simplificação tributária é apontada como um passo essencial para destravar o crescimento.

Avanços históricos e retrocessos recentes

Entre 1995 e 2005 (governos FHC e Lula 1), por exemplo, ele afirma que o País avançou com privatizações, criação de agências reguladoras e melhorias no mercado de crédito, incluindo crédito consignado, alienação fiduciária e Lei de Falências. Essas medidas criaram um ambiente mais favorável aos negócios e à eficiência. No entanto, nos anos seguintes, parte desses avanços foi revertida ou enfraquecida.

A retomada de uma agenda de reformas estruturais é vista como crucial para retomar o crescimento da produtividade. Sem isso, o Brasil corre o risco de perpetuar um ciclo de baixo dinamismo econômico.

Reforma tributária: intenção versus resultado

“A reforma tributária, outro avanço importante, tinha intenção de criar um sistema horizontal com poucas alíquotas, mas o resultado são inúmeras exceções e setores com alíquotas favorecidas”, diz Fernando Veloso. A proliferação de regimes especiais e benefícios setoriais distorce a alocação de recursos e reduz a eficiência. Para os empresários do interior paulista, isso significa concorrência desigual e maior carga burocrática.

Uma reforma tributária ampla, que elimine distorções e simplifique o sistema, é apontada como fundamental para melhorar o ambiente de negócios. A expectativa é que a regulamentação em curso traga avanços concretos.

Insegurança jurídica e regulação frágil

Um deles é decorrente da privatização da Petrobras: embora positiva, a própria lei incluiu incentivos a termoelétricas e PCHs, que aumentaram o custo do sistema. Além disso, houve questionamentos do atual governo para reverter a privatização, aumentando a insegurança jurídica. A instabilidade regulatória afugenta investimentos e compromete a previsibilidade necessária para projetos de longo prazo.

A má qualidade da governança regulatória é outro gargalo central para melhorar a produtividade. “É preciso recuperar o padrão técnico das agências reguladoras observado nos anos 1990 e no início dos anos 2000 — hoje prejudicado pela ingerência política nas nomeações.” A politização das agências reduz a confiança dos agentes econômicos e atrasa decisões importantes.

Para as empresas de Araçatuba e região, a insegurança jurídica e a regulação deficiente elevam o custo de fazer negócios e inibem a expansão. A recuperação da credibilidade institucional é um passo necessário para destravar investimentos e aumentar a produtividade.

Fonte

• neofeed.com.br