Possível tributação de isentos comprime spreads de debêntures incentivadas

A discussão sobre o fim da isenção em LCIs e LCAs voltou a provocar aumento na demanda por debêntures de infraestrutura. Com a possibilidade de cobrança de impostos sobre esses títulos isentos ganhando força no noticiário, os spreads das debêntures incentivadas — diferença entre os juros pagos pelos papéis e pelas NTN-Bs — tiveram forte recuo no pregão de quarta-feira.

O movimento representa uma reviravolta em relação às últimas semanas, quando os spreads vinham registrando forte abertura e gestores viam poucos gatilhos capazes de reverter o cenário. Agora, a tributação de LCIs e LCAs pode favorecer as debêntures incentivadas por outro caminho: tornar esses papéis mais atraentes em relação aos instrumentos concorrentes, novamente pelo fator da isenção do Imposto de Renda.

Demanda cresce e spreads recuam

O sócio e gestor da Régia Capital, Fernando Tinoco, associa parte do fechamento dos spreads à discussão sobre a tributação de títulos hoje isentos. Segundo o gestor, o volume negociado, que vinha oscilando entre R$ 150 milhões e R$ 300 milhões por dia, chegou a R$ 1,5 bilhão na terça-feira.

Esse salto expressivo no volume indica uma corrida dos investidores para garantir posições em debêntures incentivadas antes de eventuais mudanças tributárias. A percepção de que a isenção de IR pode ser mantida apenas para esses papéis aumenta sua atratividade relativa, impulsionando a demanda e comprimindo os prêmios de risco.

Benefício fiscal em alta

Tinoco também nota que, com a alta dos juros reais e nominais, o benefício fiscal dos títulos incentivados ficou mais atrativo. Segundo seus cálculos, o “gross up”, que mede a vantagem da isenção para o investidor, está em 3,28%, no maior nível desde a crise da Americanas no mercado de crédito.

Esse indicador mostra que, para um investidor pessoa física, a rentabilidade líquida de uma debênture incentivada equivale a um título tributado com taxa 3,28 pontos percentuais maior. Em um cenário de juros elevados, essa vantagem se torna ainda mais relevante, justificando o apetite crescente pelos papéis.

Comportamento tranquilo em dias de estresse

Cohn nota que, na segunda-feira, quando os mercados domésticos atravessaram uma sessão de volatilidade extrema, os spreads das debêntures incentivadas “high grade” se comportaram de modo bastante tranquilo. Essa resiliência sugere que os investidores enxergam os papéis como porto seguro em meio à turbulência, especialmente diante da perspectiva de manutenção da isenção fiscal.

A estabilidade dos spreads em um dia de forte estresse nos mercados reforça a percepção de que a demanda por debêntures incentivadas tem fundamentos sólidos, não se tratando apenas de um movimento especulativo de curto prazo.

Impacto para empresas e investidores

Para as empresas emissoras de debêntures de infraestrutura, a compressão dos spreads significa custos de captação mais baixos, o que pode viabilizar novos projetos e investimentos. Já para os investidores, a possibilidade de tributação de LCIs e LCAs torna as debêntures incentivadas uma alternativa ainda mais interessante para a alocação de recursos com benefício fiscal.

No interior paulista, especialmente em cidades como Araçatuba, Birigui e Penápolis, onde há forte presença de pequenas e médias empresas e investidores locais, o movimento pode influenciar decisões de portfólio. A busca por renda fixa isenta tende a crescer, e as debêntures incentivadas podem ganhar espaço nas carteiras de investidores pessoa física e jurídica da região.

Perspectivas e cautela

Embora o movimento seja favorável às debêntures incentivadas, gestores mantêm cautela quanto à concretização das mudanças tributárias. A discussão ainda está em estágio inicial, e não há garantia de que a isenção de LCIs e LCAs será de fato alterada. No entanto, o simples retorno do tema ao noticiário já foi suficiente para alterar o comportamento dos spreads e dos volumes negociados.

Para os próximos pregões, a atenção se volta para os desdobramentos políticos e para eventuais declarações de autoridades econômicas. Caso a tributação avance, as debêntures incentivadas podem se consolidar como a principal alternativa isenta para investidores, com impacto direto nos custos de financiamento da infraestrutura brasileira.

Fonte

• valor.globo.com