Governo prevê disputa difícil para fim da taxa das blusinhas

Disputa no Congresso pelo fim da taxa

O governo federal prevê uma disputa difícil no Congresso Nacional para aprovar o fim da taxa das blusinhas, conforme apurado com fontes do Planalto. A medida, que zera o imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, foi enviada por meio de uma medida provisória (MP) e precisa ser aprovada por deputados e senadores. O cenário ainda é incerto quanto à aprovação, e governistas avaliam que a MP deve passar, mas com muito trabalho, pois não será uma tarefa fácil.

A proposta autoriza o Ministério da Fazenda a zerar o imposto de importação em compras internacionais até US$ 50. A decisão do governo, no entanto, deve enfrentar desafios legislativos e resistência de parlamentares ligados à indústria nacional, que defendem a manutenção da taxa.

Resistência da indústria nacional

O argumento central de quem é contra a medida é que a indústria brasileira enfrenta elevados custos, o que reduz sua competitividade frente aos produtos importados. Parlamentares ouvidos pelo R7 acreditam que haverá uma disputa entre políticos ligados ao setor empresarial, que querem manter a taxa, e aliados do governo. Para os críticos, a decisão do governo seria apenas eleitoreira, visando agradar consumidores em ano de eleições.

A Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo emitiu um comunicado após a medida, defendendo uma compensação para empresas nacionais como alternativa. A compensação visa garantir condições igualitárias de competição entre empresas nacionais e plataformas internacionais. Eles falam em um tratamento tributário igualitário para compras nacionais de até R$ 250, alinhado aos critérios já aplicados às compras internacionais.

Compensações para empresas brasileiras

Em nota, a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo afirmou: “A proposta busca construir mecanismos mais equilibrados, capazes de fortalecer a economia nacional, preservar empregos e garantir condições mais justas de competição”. A entidade pede que o governo ofereça compensações para que as empresas nacionais não sejam prejudicadas pela concorrência com produtos importados sem imposto.

O respaldo popular em ano de eleições deve ajudar na aprovação da medida, segundo governistas. A popularidade da medida entre consumidores pode influenciar a aprovação e a tramitação no Congresso. No entanto, a disputa promete ser acirrada, e o governo terá que negociar com diferentes setores para garantir os votos necessários.

Impacto no comércio do interior paulista

Para empresários e comerciantes da região noroeste paulista, como Aracatuba, Birigui e Penápolis, a aprovação da medida pode aumentar a concorrência com produtos importados, especialmente em setores como vestuário e eletrônicos. A Associação Comercial e Industrial de Aracatuba (ACIA) acompanha a tramitação da MP e alerta para a necessidade de políticas que protejam o comércio local. A medida, se aprovada, entrará em vigor imediatamente após a publicação, mas depende da conversão em lei pelo Congresso em até 120 dias.

Fonte

• noticias.r7.com