Decisão AGU sobre postes: entidades cobram solução definitiva
Crédito: TeleSíntese
A Advocacia-Geral da União (AGU) tomou uma decisão sobre o compartilhamento de postes que foi recebida de forma distinta por entidades dos setores de telecomunicações e energia. Após a decisão, entidades setoriais cobram solução definitiva para postes, buscando maior previsibilidade regulatória.
Reações das entidades
A Abrint e a Associação NEO veem a decisão como um avanço para a segurança jurídica. Ambas avaliam que o parecer pode reduzir a insegurança jurídica que historicamente permeia o uso compartilhado da infraestrutura de postes.
Por outro lado, a Abradee defende a aprovação do PL dos Postes, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Para a associação de distribuidoras de energia, a solução definitiva passa pela via legislativa, que traria regras claras e estáveis para todos os envolvidos.
Impactos no setor
A decisão da AGU, embora vista como positiva por algumas entidades, ainda não resolve todas as questões. As entidades setoriais cobram solução definitiva para postes, indicando que o parecer é apenas um passo inicial. A expectativa é que o debate continue, com participação ativa dos setores de telecomunicações e energia, em busca de um marco regulatório consolidado.
Perguntas Frequentes
O que a AGU decidiu sobre o compartilhamento de postes?
A Advocacia-Geral da União (AGU) tomou uma decisão sobre o compartilhamento de postes, que foi recebida de forma distinta por entidades dos setores de telecomunicações e energia.
Qual a posição da Abrint e da NEO sobre a decisão da AGU?
A Abrint e a Associação NEO avaliam que o parecer pode reduzir a insegurança jurídica, vendo a decisão como um avanço para a segurança jurídica.
O que a Abradee defende como solução definitiva para os postes?
A Abradee defende a aprovação do PL dos Postes, que está em tramitação no Congresso Nacional, como solução definitiva para o compartilhamento de postes.
Fonte
Leave a reply
A Associação Comercial e Industrial de Araçatuba (ACIA), fundada em 1929 e reconhecida de utilidade pública em 1949, é uma entidade civil sem fins lucrativos e de duração ilimitada. Com sede em Araçatuba/SP, tem como missão apoiar, unir, defender, educar e representar comerciantes, industriais, empresários, profissionais liberais, prestadores de serviços e demais setores empresariais da região.
