Refit tem inscrição estadual suspensa pelo governo do Rio

Suspensão da inscrição estadual da Refit

O governo do Rio de Janeiro suspendeu a inscrição estadual da Refit nesta sexta-feira (29). A medida, aplicada pela Secretaria de Fazenda fluminense, impede que a empresa emita notas fiscais de venda ou compra de produtos. Contribuintes com a inscrição estadual impedida ficam proibidos de realizar essas operações.

A suspensão ocorre após a Receita Federal suspender o CNPJ da antiga Refinaria de Manguinhos. A Secretaria de Fazenda fluminense aplicou a medida com base nessa decisão federal. A fonte não detalhou os motivos específicos que levaram à suspensão do CNPJ pela Receita Federal.

Impacto para a Refit

Com a inscrição estadual suspensa, a Refit não pode mais emitir notas fiscais, o que paralisa suas operações comerciais. A empresa, que atua no setor de refino de petróleo, fica impossibilitada de vender ou comprar produtos legalmente. A medida tem efeitos imediatos sobre a cadeia de suprimentos e clientes da refinaria.

A fonte não informou por quanto tempo a suspensão permanecerá em vigor. Também não foram divulgados detalhes sobre eventuais recursos que a empresa possa apresentar. A Refit ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão.

Contexto da medida

A ação do governo fluminense ocorre em um cenário de fiscalização tributária mais rigorosa. A suspensão da inscrição estadual é uma ferramenta utilizada para garantir o cumprimento das obrigações fiscais. Empresas que têm o CNPJ suspenso pela Receita Federal frequentemente enfrentam medidas similares por parte das secretarias estaduais de fazenda.

A fonte não detalhou se há outras empresas na mesma situação. A Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro não forneceu informações adicionais sobre o caso. A medida reforça a importância da regularidade fiscal para a manutenção das atividades empresariais.

Fonte

• www.cnnbrasil.com.br