Sigef: atualização automatiza cancelamento de certificações

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) implementou uma atualização no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) que automatiza o cancelamento de certificações de georreferenciamento de imóveis rurais. A mudança altera o fluxo de requerimentos e promete acelerar o atendimento aos usuários do sistema.

Novo fluxo de validação

Os pedidos de cancelamento de certificações de georreferenciamento de imóveis rurais protocolados no Sigef passam a contar com um novo fluxo de validação. Com a atualização, o sistema identifica automaticamente quando um pedido atende a todos os requisitos previstos para o deferimento imediato. Quando todas as condições são satisfeitas, o Sigef realiza o cancelamento da certificação de forma automatizada.

Caso qualquer uma dessas condições não seja atendida, o requerimento será encaminhado para análise do Incra com indicação das condicionantes não observadas. Isso permite que os técnicos do instituto foquem nos casos que realmente demandam avaliação manual.

Exceção para planilhas ODS

Como exceção, o Sigef permitirá um novo protocolo sem a Planilha ODS quando o mesmo credenciado tiver apresentado, nos últimos 30 dias, um requerimento que tenha sido indeferido automaticamente em razão de inconsistências na validação da planilha. Essa medida visa reduzir retrabalho e agilizar o processo para os profissionais que já enfrentaram problemas técnicos.

Edição de informações da parcela

A atualização também amplia as possibilidades de edição das informações da parcela. Será possível alterar códigos de vértices ou coordenadas informados na Planilha ODS, desde que esses elementos estejam presentes apenas na parcela objeto do cancelamento. Isso dá mais flexibilidade aos credenciados para corrigir dados sem precisar refazer todo o processo.

Status “Em Verificação”

Após o envio do requerimento acompanhado da Planilha ODS, o processo passará automaticamente para o status “Em Verificação”, assim como já ocorre nos requerimentos de desmembramento e atualização. Nessa etapa, o credenciado poderá conferir se as informações protocoladas correspondem ao resultado esperado antes do prosseguimento da análise. Caso nenhuma inconsistência seja identificada, o requerimento seguirá normalmente.

Se o processo permanecer no status “Em Verificação” por mais de 24 horas sem conclusão, ele será indeferido automaticamente pelo Sigef. Isso impõe um prazo rígido para que os credenciados acompanhem seus pedidos.

Padronização da análise automática

As novas regras também padronizam a análise automática dos requerimentos por meio de três categorias de validação: Erro, Alerta e Informação (Info). A definição dessas regras foi discutida no âmbito do Comitê Nacional de Certificação do Incra, responsável por avaliar os diferentes cenários de aplicação antes da implementação das novas funcionalidades.

Com essas mudanças, o Incra busca modernizar a gestão fundiária e oferecer mais eficiência no processamento de certificações, beneficiando profissionais e proprietários rurais que dependem do sistema.

Fonte

• mundogeo.com