Câmara aprova subsídio diesel MP 2026 de R$ 10 bilhões
Crédito: Congresso em Foco
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1.344/2026, que destina R$ 10 bilhões ao subsídio do diesel. O crédito extraordinário será direcionado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para custear o subsídio ao óleo diesel de uso rodoviário. Os recursos também serão destinados ao Ministério de Minas e Energia, responsável pela gestão do programa.
Detalhes da aprovação
A aprovação ocorreu em sessão plenária, com amplo apoio dos parlamentares. A medida provisória foi editada pelo governo federal como forma de conter os preços do diesel, insumo essencial para o transporte de cargas e passageiros. O texto segue agora para sanção presidencial.
Impacto no orçamento
O crédito extraordinário de R$ 10 bilhões será aberto no Orçamento de 2026, sem necessidade de compensação fiscal, por se tratar de despesa emergencial. A fonte não detalhou a origem dos recursos, mas a medida visa garantir a estabilidade do mercado de combustíveis.
Destinação dos recursos
Os R$ 10 bilhões serão repassados ao Ministério de Minas e Energia, que coordenará a aplicação junto à ANP. O subsídio tem como objetivo reduzir o impacto do preço do diesel para transportadores e consumidores finais, especialmente em um cenário de volatilidade internacional do petróleo.
A aprovação da MP representa mais uma etapa na política de combustíveis do governo, que busca equilibrar as contas públicas sem comprometer a competitividade do setor produtivo.
Perguntas Frequentes
Qual é o valor do crédito extraordinário aprovado pela Câmara para subsidiar o diesel?
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1.344/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2026 para bancar subsídios ao óleo diesel de uso rodoviário.
Para qual órgão será destinado o crédito extraordinário para o subsídio do diesel?
O crédito extraordinário será destinado à Agência Nacional do Petróleo (ANP) para custear o subsídio, e os recursos serão alocados ao Ministério de Minas e Energia.
Qual Medida Provisória foi aprovada pela Câmara para subsidiar o diesel?
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1.344/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para subsidiar o óleo diesel de uso rodoviário.
Fonte
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