ANP diz que estatal Petrobras é atravessadora no gás natural

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu consulta pública para discutir uma proposta que cria o programa de “gas release”, com leilões compulsórios para liberar ao mercado parte do gás concentrado na Petrobras. A medida visa reduzir o poder da estatal no setor e já gera reações.

O diretor da ANP, Pietro Mendes, chamou a Petrobras de “atravessadora” no gás natural. A presidente da empresa, Magda Chambriard, rebateu: “Não somos ONG”. Segundo a agência, a medida busca reduzir o poder de mercado da Petrobras, que ainda detém participação dominante nas vendas de gás.

ANP propõe liberação de gás

A proposta da ANP estabelece leilões anuais para a venda de parte do gás que a Petrobras compra de terceiros e importa da Bolívia, além dos volumes de gás da União comercializados por ela. Na alternativa definida como “moderada”, os leilões ocorreriam entre 2027 e 2030, começando com 8 milhões de m³/dia e chegando a 9,2 milhões de m³/dia no último certame.

A produção própria da estatal não seria alvo dos leilões, mas o gás associado à produção de petróleo de diversas empresas do setor está incluído no escopo. A agência abriu consulta pública sobre a proposta, que faz parte de um plano para reduzir o poder de mercado da Petrobras na indústria de gás natural. A expectativa é que a medida possa reduzir o preço de uma molécula-chave na economia brasileira.

Disputa entre ANP e Petrobras

A medida foi recebida com críticas pela petroleira, mas apoiada por 95% dos agentes do setor. Executivos da Petrobras publicaram artigos na imprensa pedindo “cautela” e mostrando oposição.

Críticas da Petrobras

O assessor da presidência da estatal, Wagner Victer, escreveu que a liberação de volumes “não necessariamente criaria concorrentes genuínos, podendo apenas gerar intermediários, ou seja, meros atravessadores”.

Resposta da ANP

O diretor da ANP, Pietro Mendes, relator do processo, respondeu que a Petrobras “vende gás natural mais caro do que os agentes privados” e tem uma “margem enorme”. Mendes, que foi chairman da Petrobras até recentemente, é o autor da declaração que classificou a estatal como “atravessadora” no gás natural.

Números do mercado de gás

Para rebater as críticas, Pietro Mendes apresentou dados que mostram a diferença entre o preço pago pela Petrobras e o valor repassado ao mercado:

• Compra na boca do poço: US$ 3,80 por milhão de BTU (pagando menos que outros compradores)
• Revenda a distribuidoras e consumidores livres: US$ 12,40
• Revenda no mercado termelétrico: US$ 9,20

A coordenadora da ANP, Barbara Ferreira, acrescentou que a Petrobras detém 59% de participação nas vendas de gás. O percentual é inferior aos 100% vistos até 2021, mas ainda representa uma posição “dominante”, segundo a agência.

Próximos passos e impacto

A ANP avançou em um plano que pretende reduzir o poder de mercado da Petrobras na indústria de gás natural, potencialmente reduzindo o preço de uma molécula-chave na economia brasileira. Pietro Mendes negou que a medida possa desincentivar investimentos da Petrobras em novos projetos de gás, já que a produção própria não seria alvo dos leilões. A estatal, porém, continuará comprando gás associado à produção de petróleo de diversas empresas do setor.

Para empresários e comerciantes, o custo do gás é um fator determinante na competitividade. Na região noroeste paulista, que inclui Araçatuba, Birigui, Penápolis, Andradina e Mirandópolis, indústrias e comércios dependem do insumo para suas operações. Qualquer mudança no preço pode ter reflexos diretos nos custos de produção e, consequentemente, nos preços finais ao consumidor.

A consulta pública aberta pela ANP é a primeira etapa do processo. A proposta ainda precisa ser avaliada e pode passar por ajustes antes de se tornar uma regra definitiva.

Fonte

• braziljournal.com