Aneel pode barrar economia na redução do custo de energia

Uma votação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode impedir uma medida com potencial de reduzir o custo da energia para os consumidores. O placar está empatado em 2 a 2, e o voto do diretor Willamy Frota pode definir o resultado. A economia estimada para os consumidores pode chegar a R$ 400 milhões por ano.

No centro da resistência está o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, indicado para o cargo em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, em uma indicação politicamente associada ao senador Ciro Nogueira. Feitosa também está no centro de um histórico de tensão entre a direção da agência e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Placar empatado e voto decisivo

O diretor-geral votou contra o acordo e foi acompanhado pela diretora Ludimila Lima. Agnes da Costa e Gentil Nogueira votaram a favor da proposta. Com o placar empatado em 2 a 2, o voto de Willamy Frota pode definir o destino da medida.

Ao defender sua posição, Agnes argumentou que os efeitos do Custo Marginal de Operação (CMO) no mercado de curto prazo não estão entre as competências regulatórias da Aneel, mas são atribuição do poder concedente. Gentil destacou manifestações do MME e de órgãos vinculados que apontam benefícios econômicos para os consumidores.

Benefícios para renováveis e consumidores

A medida pode liberar até 1,2 GW de capacidade para a entrada de energia renovável no sistema e reduzir os cortes na geração eólica e solar provocados por limitações da rede. A economia estimada para os consumidores pode chegar a R$ 400 milhões por ano. Para empresários e comerciantes do noroeste paulista, a redução no custo da energia representa alívio direto nas despesas operacionais, especialmente em setores como indústria, agronegócio e serviços.

Além disso, a liberação de capacidade para fontes renováveis pode atrair novos investimentos em geração distribuída e parques solares na região, gerando empregos e movimentando a economia local. A decisão da Aneel, portanto, transcende o âmbito regulatório e impacta diretamente a competitividade das empresas.

Questionamentos sobre o processo

A condução do processo também provoca questionamentos. A direção-geral da Aneel adotou um rito diferente daquele previsto no encaminhamento do Tribunal de Contas da União (TCU). Neste momento, o encaminhamento do TCU tratava da coleta de informações preliminares, e não de uma decisão formal da agência.

Outro ponto de tensão foi uma mudança de última hora no parecer técnico. Um relato anterior apresentava posição neutra sobre a proposta. A fonte não detalhou os motivos da alteração, mas a divergência entre os diretores e a mudança no rito processual acendem um alerta sobre a transparência e a previsibilidade regulatória, fatores essenciais para a confiança do setor produtivo.

Impacto no comércio e na indústria

Para micro e pequenas empresas, a energia elétrica é um dos principais custos fixos. Uma redução de R$ 400 milhões por ano no sistema elétrico poderia se traduzir em tarifas mais baixas ou menor pressão de reajustes, beneficiando diretamente o caixa de padarias, mercados, oficinas e indústrias de Aracatuba e região. A Associação Comercial e Industrial de Aracatuba (ACIA) acompanha o tema de perto, pois a previsibilidade dos custos energéticos é fundamental para o planejamento dos negócios.

Além disso, a expansão da energia renovável pode reduzir a dependência de fontes mais caras, como termelétricas, que são acionadas em momentos de escassez hídrica e elevam o preço da energia no mercado de curto prazo. A medida em análise na Aneel, se aprovada, contribuiria para um ambiente de negócios mais estável e competitivo.

A expectativa agora se volta para o voto de Willamy Frota, que pode destravar uma economia significativa ou manter o impasse regulatório. O desfecho terá repercussão direta no bolso do consumidor e na saúde financeira das empresas do interior paulista.

Fonte

• www.brasil247.com