Cade investiga Gol e Latam por possível alinhamento de preços

Cade abre investigação contra Gol e Latam

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo administrativo para investigar as companhias aéreas Gol e Latam por possível alinhamento de preços. A medida foi tomada após apurações que indicam a “existência de padrão persistente de interdependência entre os movimentos de preços das empresas”. Para a área técnica do órgão, existem “indícios robustos” de infração à ordem econômica.

A investigação busca apurar se as duas maiores empresas do setor aéreo no Brasil estariam coordenando reajustes de tarifas, o que prejudicaria a concorrência e os consumidores. O caso agora segue para a fase de instrução, na qual as companhias serão notificadas para apresentar defesa e provas.

Indícios de infração econômica

De acordo com a área técnica do Cade, os dados coletados mostram um comportamento suspeito nas variações de preços praticados por Gol e Latam. O relatório aponta que, em diversos períodos, as duas empresas ajustaram suas tarifas de forma simultânea e com magnitudes semelhantes, o que sugere uma possível coordenação. Esse padrão, segundo o órgão, vai além do que seria esperado em um mercado competitivo.

A análise técnica considerou fatores como sazonalidade, custos operacionais e demanda, mas concluiu que as semelhanças nos movimentos de preços não podem ser explicadas apenas por condições de mercado. Por isso, o Cade entende que há elementos suficientes para dar continuidade à investigação.

Próximos passos do processo

Com a instauração do processo administrativo, Gol e Latam serão oficialmente notificadas para apresentar sua defesa e provas. A partir desse momento, as empresas terão prazo para contestar as acusações e demonstrar que não houve infração. O Cade também poderá solicitar documentos adicionais e realizar audiências para esclarecer os fatos.

Caso sejam consideradas culpadas, as companhias podem ser multadas em até 20% do faturamento bruto do grupo no Brasil no ano anterior à instauração do processo. A decisão final caberá ao Tribunal do Cade, após análise de todas as evidências. A investigação não tem prazo determinado para conclusão.

Impacto para o setor aéreo e consumidores

A suspeita de alinhamento de preços entre Gol e Latam levanta preocupações sobre a concorrência no setor aéreo brasileiro, que já é concentrado. Se confirmada a infração, os consumidores podem ter sido prejudicados por tarifas mais altas do que as que vigorariam em um mercado competitivo. A investigação também pode influenciar futuras decisões de política de concorrência no setor.

Empresários e comerciantes da região noroeste paulista, que dependem do transporte aéreo para negócios e logística, devem acompanhar o desenrolar do caso. A decisão do Cade poderá impactar os custos de viagens corporativas e o fluxo de cargas aéreas na região.

Fonte

• valor.globo.com