GDF pede ao STF suspender regra que trava ajuda ao BRB
Crédito: Folha de S.Paulo
O governo do Distrito Federal (GDF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a regra que impede o governo federal de conceder garantia a uma operação de crédito bilionária destinada a salvar o Banco de Brasília (BRB). A medida busca evitar um colapso financeiro que, segundo o GDF, pode impactar significativamente a economia nacional. A vice-governadora Celina Leão participa, nesta terça-feira (25), de uma audiência de conciliação no STF com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Fazenda, mediada pelo ministro Luiz Fux.
Pedido ao STF e contexto fiscal
O governo do DF alega que a regra atual trava a ajuda federal ao BRB, que enfrenta dificuldades financeiras. O Distrito Federal fechou o ano de 2025 com um rombo de R$ 1 bilhão em seu caixa, o que agrava a situação. Além disso, a Capacidade de Pagamento (Capag) do DF é insuficiente para obter garantia da União em operações de crédito, com nota C atribuída pelo Tesouro Nacional. Esse cenário impede que o banco receba o socorro necessário sem a intervenção do STF.
Reunião de conciliação no Supremo
Na tarde desta terça-feira (25), Celina Leão se reúne com representantes da AGU e do Ministério da Fazenda em audiência de conciliação mediada pelo ministro Fux. Também participam do encontro membros do Banco Central e o presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza. A reunião busca um acordo que viabilize a operação de crédito e evite a quebra da instituição financeira.
Impacto econômico e riscos
O governo do DF argumenta que uma eventual quebra do BRB pode provocar um grande impacto na economia do país. O banco possui valores bilionários de seus correntistas e montantes elevadíssimos de instituições públicas, inclusive dezenas de bilhões de reais em depósitos judiciais. A fonte não detalhou os valores exatos, mas a magnitude dos recursos sob gestão do BRB reforça a preocupação com a estabilidade financeira regional e nacional.
Perguntas Frequentes
Por que o GDF pediu ao STF para suspender a regra que trava a ajuda ao BRB?
O GDF pediu a suspensão porque a regra impede o governo federal de dar garantia a uma operação de crédito bilionária para salvar o BRB, e o DF tem Capag insuficiente (nota C) para obter garantia da União.
Qual foi o rombo no caixa do governo do DF em 2025?
O governo do DF fechou o ano de 2025 com um rombo de R$ 1 bilhão em seu caixa.
Quem participou da reunião de conciliação no STF sobre o BRB?
Celina Leão se reuniu com representantes da AGU e do Ministério da Fazenda, mediados pelo ministro Fux, além de membros do Banco Central e o presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza.
Fonte
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