Governo avalia compra de dívidas do Desenrola em ano eleitoral

O governo federal avalia, do ponto de vista jurídico, se poderá lançar neste ano, no período eleitoral, a nova versão do Desenrola, que visa reduzir o endividamento das famílias por meio da compra de dívidas antigas pelo governo. A informação foi antecipada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, ao jornal Extra, e confirmada por fontes da área econômica. A intenção é apresentar uma alternativa capaz de reduzir o estoque de dívidas antigas sem produzir um impacto elevado nas contas públicas.

Modelo prevê compra com alto deságio

Há cenários em que o deságio esperado ficaria entre 95% e 97%. Caso isso se confirme, no cenário mais otimista, a área econômica enxerga a possibilidade de reduzir em 50% o estoque de dívidas e pessoas com inadimplência no país. Embora não esteja batido o martelo, o desenho que estava na frente na área técnica previa que a dívida seja comprada pelo Tesouro e cancelada – ou seja, no fim, haveria um perdão da dívida.

O objetivo é alcançar dívidas antigas (com prazos entre dois e cinco anos, majoritariamente feitas na pandemia), de baixo valor e com pouca perspectiva de recuperação.

Ao comprar a dívida, o governo poderia ficar como credor e colocar isso como ativo a receber em seu balanço. Mas o cenário favorito era permitir a compra com imediato cancelamento do débito. Nos dois casos, há despesa primária na operação, ou seja, o movimento também depende da abertura de espaço orçamentário. A fonte não detalhou o montante estimado para essa despesa.

Impacto político e aprovação

De qualquer forma, o governo está trabalhando para mais uma medida que mira tentar melhorar a sensação da população e recuperar parte dos pontos perdidos em aprovação de governo e intenção de voto. Nesta semana, o Palácio do Planalto conseguiu virar a pauta do noticiário com o anúncio do reajuste de 15% dos benefícios do Bolsa Família. A nova versão do Desenrola seria mais uma ação com potencial de impacto positivo junto aos eleitores, especialmente entre os mais endividados.

Divergência jurídica sobre período eleitoral

A ala que não enxerga empecilho argumenta que a segunda versão do Desenrola já está em execução neste ano. Porém, a discussão atual colocaria uma nova forma de abordagem para o programa, na qual o governo (direta ou indiretamente, via uma estatal) compra a dívida das famílias com alto deságio a ser dado pelos bancos credores. A avaliação jurídica é considerada crucial para definir se a medida pode ser lançada antes das eleições sem ferir a legislação eleitoral.

Se a área jurídica der sinal positivo para que o programa se concretize no período eleitoral, outra decisão a ser tomada será o lançamento antes ou depois do primeiro turno. Caso os pareceres sejam contrários, porém, a lógica vai ser transformar a medida em promessa de campanha e prepará-la para ser executada no próximo governo, em caso de reeleição. A fonte não detalhou prazos para essa definição.

Relevância para o comércio do interior paulista

Para empresários e comerciantes de Araçatuba e região noroeste paulista, a eventual redução da inadimplência pode representar um alívio no fluxo de caixa das pequenas e médias empresas, que frequentemente arcam com calotes de clientes. A medida, se implementada, poderia injetar recursos na economia local ao liberar consumidores de dívidas antigas. Entidades como ACSP, CDL e Sebrae acompanham de perto as discussões, pois a recuperação do crédito é fundamental para o varejo regional.

Ainda não há definição sobre o formato final do programa, mas a expectativa é de que, se aprovado, o Novo Desenrola tenha efeito direto na capacidade de consumo das famílias, com reflexos no comércio de cidades como Birigui, Penápolis e Andradina. A fonte não detalhou cronograma de implementação.

Fonte

• oglobo.globo.com