Lula sanciona Marco Legal Terras Raras e critica traidores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) o Marco Legal das Terras Raras, em cerimônia no Palácio do Planalto. A nova legislação estabelece regras para exploração, beneficiamento e industrialização desses minerais estratégicos, essenciais para tecnologias como veículos elétricos, turbinas eólicas e eletrônicos. Durante o evento, Lula afirmou que “é preciso vencer os traidores da pátria” que se “ajoelharam” diante dos Estados Unidos, prometendo entregar “a preço de banana” as terras raras brasileiras, sem fazer menção direta à família Bolsonaro e bolsonaristas.

Soberania nacional em foco

Em seu discurso, o presidente ressaltou que a soberania brasileira não “está à venda”. “Não permitiremos que a história do minério de ferro se repita”, afirmou Lula, ao lembrar que o país exportou por décadas o minério bruto sem agregar valor industrial. A fala remete ao modelo primário-exportador que marcou a economia brasileira e que, segundo o presidente, não deve se repetir com as terras raras. “Não somos e não seremos nunca mais colônia”, declarou, reforçando o tom de defesa dos interesses nacionais.

Lula também afirmou que “o Brasil não deve nada a ninguém”, seja os EUA ou a China, ou qualquer outro. “Temos tamanho e grandeza”, disse, em referência ao potencial geológico e econômico do país. A declaração ocorre em um contexto de disputa global por minerais críticos, em que potências buscam garantir suprimentos para suas indústrias de alta tecnologia. A nova lei, portanto, busca posicionar o Brasil como protagonista nesse cenário, e não como mero fornecedor de matéria-prima.

Industrialização e sustentabilidade como pilares

O presidente defendeu uma atividade mineradora social e ambientalmente justa, sustentável e industrializante. A proposta é que a exploração das terras raras gere empregos qualificados, royalties justos e desenvolvimento tecnológico no território nacional. Para isso, o Marco Legal prevê incentivos à verticalização da cadeia, estimulando a instalação de plantas de separação e produção de ímãs e ligas metálicas no Brasil. A medida pode beneficiar diretamente o setor industrial do interior paulista, que já possui polos metalmecânicos e eletroeletrônicos em cidades como Araçatuba, Birigui e Penápolis.

Especialistas ouvidos pela reportagem destacam que a agregação de valor às terras raras pode criar um novo ciclo de investimentos em regiões com tradição industrial. A proximidade com centros de pesquisa e a malha logística do noroeste paulista são apontadas como vantagens competitivas. No entanto, a fonte não detalhou prazos ou metas específicas da nova legislação, o que ainda gera expectativa entre empresários locais.

Críticas a entreguistas e defesa da Petrobras

A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, também criticou no evento os “entreguistas” que queriam privatizar a Petrobras e que agora querem “entregar as terras raras”. Ela apontou para um caso em Goiás, onde uma mina de terras raras foi vendida aos EUA, como exemplo do que não deve ocorrer. A fala reforça a posição do governo de manter o controle estratégico sobre recursos naturais considerados essenciais para a soberania nacional.

Lula, por sua vez, elogiou a atuação do deputado federal Arnaldo Jardim, relator do projeto de lei na Câmara dos Deputados. O parlamentar foi responsável por articular a aprovação da matéria, que agora se torna lei. O reconhecimento público indica a importância política da medida e o esforço do governo em construir consenso em torno do tema.

Impacto para o comércio e a indústria

Para o setor produtivo, o Marco Legal das Terras Raras abre perspectivas de novos negócios, especialmente para empresas de base tecnológica e fornecedores de equipamentos para mineração. A regulamentação clara pode atrair investimentos estrangeiros e nacionais, gerando demanda por serviços especializados, logística e insumos industriais. Em Araçatuba e região, entidades como a ACIA (Associação Comercial e Industrial de Araçatuba) acompanham o tema com atenção, uma vez que a cadeia de fornecedores pode se beneficiar de contratos de manutenção, transporte e consultoria.

Além disso, a exigência de práticas sustentáveis pode impulsionar a demanda por tecnologias de monitoramento ambiental e recuperação de áreas degradadas, abrindo espaço para startups e empresas de engenharia. A fonte não detalhou, porém, como será a fiscalização e quais incentivos fiscais serão oferecidos às empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento na área.

Oportunidade para o futuro

“Não perderemos a oportunidade de criar mais um passaporte para o futuro para o povo brasileiro”, afirmou Lula. A frase sintetiza a visão do governo de que as terras raras podem ser um vetor de desenvolvimento econômico e tecnológico. A sanção do marco legal é apenas o primeiro passo; agora, caberá ao Executivo regulamentar a lei e definir os critérios para concessão de lavra, pesquisa e beneficiamento.

Empresários do noroeste paulista veem com otimismo a possibilidade de integrar a cadeia de suprimentos, mas pedem clareza nas regras e segurança jurídica. A expectativa é que a regulamentação traga previsibilidade para investimentos de longo prazo, essenciais em um setor intensivo em capital. Enquanto isso, o debate sobre soberania e desenvolvimento segue mobilizando governo, parlamento e setor produtivo.

Fonte

• www.brasil247.com