ANS estuda reajuste de planos coletivos; veja o que muda

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estuda mudar as regras de reajuste dos planos de saúde coletivos. Além disso, as propostas incluem ampliação da transparência no cálculo dos reajustes e regras mais rígidas para rescisão de contratos. Dessa forma, o objetivo é diminuir a diferença entre o nível de informação da operadora e o do consumidor.

O que está em análise

Entre as propostas, por exemplo, destacam-se:

• Criação de uma cláusula padrão nos contratos;
• Aumento no número de vidas;
• Ampliação da transparência no cálculo dos reajustes.

A ANS afirma que as medidas têm a finalidade de proporcionar proteção, segurança jurídica e transparência para os consumidores. Ademais, está na pauta a criação de um mecanismo que impeça discriminação de preços e reajustes entre beneficiários de um mesmo contrato e produto. Contudo, a fonte não detalhou como será aplicado o aumento no número de vidas nem os critérios exatos da cláusula padrão.

Entenda o reajuste dos planos coletivos

Para planos com 30 ou mais beneficiários, o percentual de reajuste é definido entre operadora e contratante, variando conforme a carteira. Em seguida, o reajuste pode ocorrer uma vez por ano, no mês de aniversário do contrato.

Transparência no cálculo

A proposta em estudo prevê disponibilizar ao contratante a “memória de cálculo” do reajuste. A metodologia deverá ser apresentada com, no mínimo, 30 dias de antecedência. Dessa forma, essa é uma das principais mudanças em discussão para reduzir a assimetria de informação entre operadora e consumidor.

Além disso, a ANS propõe um mecanismo contra discriminação de preços entre beneficiários do mesmo contrato e produto. Assim sendo, com a padronização, beneficiários de um mesmo contrato não poderiam ter reajustes diferentes. Consequentemente, a cláusula padrão busca uniformizar as regras e dar mais segurança jurídica às partes envolvidas.

Coparticipação e rescisão

A ANS debate a proposta de limitar em 30% a coparticipação do valor do procedimento. Ademais, há discussão sobre a definição de um prazo mínimo para comunicação prévia sobre o encerramento do contrato. Dessa forma, a rescisão contratual teria novas regras.

Sobretudo, a agência analisa ainda outras medidas, como a ampliação da transparência nos contratos. As propostas de rescisão visam dar mais previsibilidade aos contratantes. Contudo, a fonte não detalhou o prazo mínimo que será exigido nem todos os pontos da proposta.

Debate sobre novas tecnologias

Em paralelo, o sanitarista Gonzalo Vecina defende que o SUS e os planos de saúde tenham uma agência única para avaliar novos remédios. Segundo ele, um processo unificado de avaliação de tecnologias ajudaria a lidar com os altos custos das terapias inovadoras. Todavia, a fonte não detalhou como seria a implementação dessa agência.

Números de notificações

Além disso, a ANS registrou aumento no número de notificações. Por exemplo, veja os números:

• 2021: 842 notificações;
• 2025: 1.238 notificações;
• Até junho deste ano: 528 notificações;

Contudo, a fonte não detalhou a natureza desses registros.

O que esperar

A ANS ainda não detalhou os prazos para as novas regras, nem a data de votação das propostas. No entanto, o que se sabe é que a agência quer proporcionar proteção, segurança jurídica e transparência. Dessa forma, as mudanças devem valer para os contratos coletivos de planos de saúde.

No cenário atual, os reajustes de planos coletivos com 30 ou mais beneficiários são definidos entre operadora e contratante. A proposta em análise pode dar mais transparência a esse processo. Assim sendo, o acompanhamento das discussões segue.

Perguntas Frequentes

Quais mudanças a ANS estuda para os reajustes dos planos de saúde coletivos?

Em suma, a ANS estuda ampliar a transparência no cálculo dos reajustes, criar cláusula padrão nos contratos, aumentar o número de vidas, limitar a coparticipação em 30% e adotar regras mais rígidas para rescisão de contratos, entre outras medidas.

Como a ANS pretende dar mais transparência ao cálculo do reajuste dos planos coletivos?

Ou seja, a proposta inclui disponibilizar ao contratante a “memória de cálculo” do reajuste e mostrar a metodologia com, no mínimo, 30 dias de antecedência, além de criar mecanismo que impeça discriminação de preços e reajustes entre beneficiários do mesmo contrato e produto.

Quais são as novas regras de rescisão contratual debatidas pela ANS?

Em resumo, a ANS debate a definição de prazo mínimo para comunicação prévia sobre o encerramento do contrato e outras regras mais rígidas para rescisão, com o objetivo de dar proteção, segurança jurídica e transparência aos consumidores.

Fonte

• www.estadao.com.br