Split payment inviabiliza capital de giro, diz Flávio Bolsonaro

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira, 8, em Brasília, que pretende retirar o “split payment” da reforma tributária com o apoio do Congresso eleito neste ano. A declaração foi feita durante discurso em que criticou o mecanismo de recolhimento automático de impostos no momento da compra de um serviço ou produto.

Segundo o candidato, a ferramenta compromete diretamente o fluxo de caixa das empresas. “Isso acaba ou impossibilita, inviabiliza a empresa ter um capital de giro, porque ela, quando compra uma mercadoria para revender, paga depois de 30, 45 dias ao fornecedor”, afirmou. Para ele, a manutenção do split payment levaria a uma “quebradeira no País”.

Impacto no capital de giro das empresas

O split payment, ou pagamento dividido, é um mecanismo previsto na reforma tributária que recolhe os tributos automaticamente na liquidação financeira da transação. Na prática, o valor do imposto é separado e destinado ao fisco no momento do pagamento, antes mesmo de o vendedor receber o montante total da venda.

Para comerciantes e industriais, especialmente os de pequeno e médio porte, essa antecipação pode reduzir a disponibilidade de recursos para honrar compromissos com fornecedores, folha de pagamento e outras despesas operacionais. A crítica de Flávio Bolsonaro ecoa uma preocupação recorrente entre entidades empresariais, que apontam o risco de descapitalização do setor produtivo.

O candidato não detalhou prazos ou propostas alternativas para a arrecadação, mas reforçou que a retirada do split payment seria uma prioridade caso eleito. A fonte não detalhou como seria feita a compensação da perda de arrecadação.

Alinhamento com o Podemos e pautas sociais

Flávio iniciou sua fala agradecendo ao Podemos, sua bancada eleita e não eleita, e destacou que há um alinhamento que não é automático, mas de visão para o País. A presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, estava ao seu lado no momento do discurso.

O candidato também mencionou o uso de tecnologia para proteger mulheres, citando a proteção a mães atípicas como uma pauta defendida por Renata Abreu. A declaração sinaliza uma aproximação com agendas sociais, sem aprofundar detalhes sobre as medidas.

Além disso, Flávio afirmou que o Bolsa Família tem de ser a primeira coisa que um governo faz pelas pessoas e não a última. A fala sugere uma prioridade para programas de transferência de renda, embora não tenha apresentado números ou mudanças no desenho atual do benefício.

Postura política e próximos passos

O candidato repetiu que não disputa poder e não se preocupa com a reeleição, e que o mandato maior pode ser discutido. A declaração indica uma tentativa de se diferenciar de adversários, mas não trouxe detalhes sobre eventuais mudanças constitucionais.

Flávio afirmou que terá agendas no Rio de Janeiro no fim de semana e, depois, nas semanas seguintes, deve partir para o Nordeste. A estratégia de campanha inclui, portanto, uma presença em regiões com forte peso eleitoral e econômico, embora o candidato não tenha especificado os compromissos.

Para o comércio e a indústria do interior paulista, como em Araçatuba e região noroeste, o debate sobre o split payment é relevante. Empresas locais, muitas delas de pequeno porte, dependem de prazos de pagamento alongados para manter o capital de giro e sustentar as operações. A eventual retirada do mecanismo poderia aliviar a pressão sobre o fluxo de caixa, mas também exigiria um redesenho da arrecadação para não comprometer as contas públicas.

A fonte não detalhou como seria a articulação com o Congresso para alterar a reforma tributária, nem apresentou estimativas de impacto econômico. O tema deve seguir em discussão nos próximos meses, especialmente entre entidades como ACSP, CDL e Sebrae, que acompanham de perto as mudanças tributárias.

Fonte

• www.estadao.com.br