Supermercados abrem aos domingos no verão no ES
Crédito: Jornal Correio
Supermercados abrem domingos só no verão
Após oito meses de testes, os supermercados do Espírito Santo vão abrir aos domingos somente durante o verão. A abertura será permitida de 20 de dezembro a 7 de fevereiro; fora desse intervalo, os estabelecimentos seguirão fechados aos domingos. A medida foi anunciada após um período experimental que começou em 1º de março e alcançou mais de 1.500 estabelecimentos nos 78 municípios capixabas. A decisão representa uma exceção ao descanso dominical que vinha sendo praticado desde então.
A experiência abrangeu supermercados, hipermercados, atacadistas, atacarejos, mercearias e hortifrutis sujeitos à convenção coletiva. De acordo com o Sindicomerciários, a manutenção do fechamento também contempla lojas de materiais de construção. A liberação durante o verão é uma concessão temporária para atender à demanda sazonal, especialmente em regiões turísticas e de maior movimento no litoral capixaba.
Para os empresários do comércio varejista, a mudança exige planejamento de escalas e estoques. A Fecomércio ressalta que as conversas envolvem ainda a organização das jornadas, a concessão de folgas e os custos operacionais das empresas. A fonte não detalhou como será a compensação para os funcionários que trabalharem aos domingos no período liberado.
Regras valem para todo o estado
A convenção coletiva tem validade geral até outubro de 2027, mas a cláusula sobre o trabalho aos domingos recebeu um prazo específico: de março a outubro de 2026. O documento estabelece que a restrição perde automaticamente a eficácia ao fim desse período, salvo prorrogação expressa por um novo instrumento coletivo. Isso significa que, após outubro de 2026, a regra pode mudar, dependendo de novas negociações entre sindicatos e entidades patronais.
A decisão afeta diretamente o funcionamento do comércio em cidades do interior paulista que possuem redes com atuação no Espírito Santo, como grandes grupos supermercadistas. Para os lojistas de Araçatuba e região noroeste paulista, o caso serve como referência para possíveis acordos locais sobre abertura aos domingos. A fonte não detalhou se há negociações semelhantes em andamento no estado de São Paulo.
Outras reivindicações continuam em discussão, como o reajuste salarial e a ampliação do tíquete-alimentação aos trabalhadores do comércio lojista. A Fecomércio ressalta que as conversas envolvem ainda a organização das jornadas, a concessão de folgas e os custos operacionais das empresas. Esses temas permanecem em pauta e podem influenciar futuras convenções.
Impacto para empresários e trabalhadores
Para os empresários do setor supermercadista, a abertura aos domingos no verão pode representar aumento de faturamento, especialmente em áreas de veraneio. No entanto, é preciso considerar os custos adicionais com mão de obra, energia e logística. A convenção coletiva não especifica se haverá pagamento de adicional ou banco de horas para os funcionários que atuarem nesses dias.
Os trabalhadores, por sua vez, terão que se adaptar a uma jornada que inclui domingos durante cerca de sete semanas. O Sindicomerciários não detalhou como será a escala de folgas, mas a entidade defende a manutenção do descanso dominical como regra geral. A exceção de verão é vista como um teste para avaliar a viabilidade de abertura em outros períodos.
Para o comércio do interior paulista, a experiência capixaba pode servir de modelo. Entidades como ACSP, CDL e Sebrae costumam acompanhar convenções coletivas de outros estados para orientar seus associados. A fonte não detalhou se há intenção de replicar o modelo em São Paulo, mas o tema é recorrente em discussões sobre flexibilização do trabalho aos domingos.
Próximos passos e negociações
As negociações entre sindicatos e patronal continuam em andamento. Além do reajuste salarial e do tíquete-alimentação, estão em discussão a organização das jornadas e a concessão de folgas. A Fecomércio ressalta que os custos operacionais das empresas também são pauta, o que indica que a abertura aos domingos pode ter contrapartidas.
A cláusula que restringe o trabalho aos domingos perde eficácia em outubro de 2026, salvo prorrogação expressa. Isso cria uma janela para que as partes reavaliem a medida e decidam se a abertura aos domingos será permanente, sazonal ou extinta. A fonte não detalhou se há previsão de nova assembleia ou votação.
Para os lojistas de Araçatuba e região, acompanhar o desfecho dessa negociação é importante, pois pode influenciar acordos locais. A abertura aos domingos é um tema sensível, que envolve equilíbrio entre demanda do consumidor, direitos trabalhistas e viabilidade econômica. A experiência capixaba oferece dados concretos sobre adesão e impacto, que podem ser úteis em futuras discussões no noroeste paulista.
Perguntas Frequentes
Quando os supermercados do Espírito Santo poderão abrir aos domingos durante o verão?
A abertura aos domingos será permitida de 20 de dezembro a 7 de fevereiro, como exceção ao descanso dominical.
Quantos estabelecimentos foram afetados pela proibição de funcionamento aos domingos no Espírito Santo?
A medida alcançou mais de 1.500 estabelecimentos nos 78 municípios capixabas, incluindo supermercados, hipermercados, atacadistas, atacarejos, mercearias e hortifrutis.
Até quando vale a cláusula que restringe o trabalho aos domingos nos supermercados capixabas?
A cláusula sobre o trabalho aos domingos tem prazo específico de março a outubro de 2026, perdendo automaticamente a eficácia ao fim desse período, salvo prorrogação expressa por novo instrumento coletivo.
Fonte
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