Economistas propõem taxar ricos em vez de cortes
Crédito: Agência Brasil
Um grupo de 50 economistas e especialistas divulgou, nesta sexta-feira (30), um manifesto em que propõe taxar os mais ricos como alternativa aos cortes de gastos sociais. O documento denuncia a pressão do mercado financeiro para que o governo eleito adote um programa de ajuste fiscal focado na redução de despesas. A proposta surge em um momento de debate sobre a sustentabilidade da dívida pública e o papel da política monetária.
Manifesto critica pressão por cortes
O texto afirma que a pressão do mercado financeiro ignora o resultado das urnas. “Em 25 de outubro, a maioria do eleitorado reelegeu Lula e recusou o programa de Flávio Bolsonaro, que prometia cortar R$ 190 bilhões do gasto público. Um governo eleito por um levante popular contra a ameaça bolsonarista não pode escolher a via defendida pelos mais ricos”, diz o documento. Os signatários argumentam que a prioridade deve ser a justiça tributária, e não a austeridade.
Para os especialistas, o problema da dívida pública está no custo com juros, não nos gastos da União. A dívida bruta do Brasil alcançou 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto deste ano, ante 71,7% do PIB em 2022. A transição para um novo regime fiscal menos rígido é uma das principais reivindicações.
Juros altos são o verdadeiro vilão
O manifesto destaca o peso dos juros sobre as contas públicas. “O gasto com juros é mais de catorze vezes o déficit primário de R$ 82 bilhões. A inflação de doze meses, de 4,58% em setembro, passou do teto por causa da energia e dos alimentos, choques que a Selic [taxa de juros definida pelo BC] não corrige”, afirma o texto. A Selic está atualmente em 13,75% ao ano.
O Banco Central, por sua vez, justifica os juros elevados devido às pressões inflacionárias e aos déficits fiscais primários. Segundo a autoridade monetária, os gastos primários acima da arrecadação pressionam a inflação. Os economistas, contudo, rejeitam essa tese e pedem que o BC não promova novas altas da taxa.
Proposta de tributação mínima para ricos
No lugar de cortar gastos públicos, o manifesto defende antecipar para o próximo ano a tributação mínima de 10% para pessoas de altas rendas, que recebem acima de R$ 600 mil por ano, conforme aprovada pela Lei 15.270 de 2025. A regra atual só vale para a declaração de 2027, com lucros acumulados até 2025 podendo ser distribuídos sem imposto até 2028.
No Brasil, os recursos pagos aos acionistas por meio de dividendos são isentos de Imposto de Renda (IR). A antecipação da cobrança, segundo os especialistas, geraria receita sem afetar programas sociais. A medida teria impacto direto sobre investidores e empresas que distribuem lucros, inclusive no interior paulista.
Revisão da meta de inflação em pauta
Outra proposta é a revisão da meta de inflação, usada pelo BC para fixar os juros. Atualmente, o centro da meta está em 3% ao ano e é definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), onde o governo federal tem maioria de votos. O manifesto pede a retomada do centro de 4,5%, vigente de 2005 a 2018.
“Um novo decreto deve suprimir a carência de 36 meses criada em 2024 para mudar a meta. Propomos retomar o centro de 4,5%, vigente de 2005 a 2018, alongar o horizonte de convergência e dar peso efetivo ao pleno emprego, que a lei já inclui entre os objetivos do Banco Central”, diz o texto. A mudança poderia reduzir a pressão por juros altos e estimular o crédito.
Impacto para empresas e comércio
Para empresários e comerciantes de Araçatuba e região, as propostas podem trazer alívio no custo do crédito. O manifesto pede medidas para que a queda dos juros chegue às famílias e pequenas e médias empresas endividadas. A tributação de dividendos, porém, pode afetar sócios de empresas que dependem dessa distribuição de lucros.
A fonte não detalhou os prazos para implementação das medidas, mas o debate deve influenciar as decisões econômicas do próximo ano. A Associação Comercial e Industrial de Araçatuba (ACIA) acompanha o tema de perto, dado seu potencial impacto no ambiente de negócios local.
Perguntas Frequentes
O que os economistas propõem em vez de cortar gastos sociais para estabilizar a dívida pública?
Eles propõem taxar os ricos, antecipando a tributação mínima de 10% para rendas acima de R$ 600 mil por ano, conforme a Lei 15.270 de 2025, e revisar a meta de inflação para 4,5% ao ano.
Por que os especialistas afirmam que o problema da dívida pública não são os gastos da União?
Porque o gasto com juros é mais de catorze vezes o déficit primário de R$ 82 bilhões, e a dívida bruta subiu de 71,7% do PIB em 2022 para 82,9% em agosto de 2024, impulsionada pelos juros fixados pelo Banco Central.
Qual é a posição do manifesto sobre a taxa Selic e a meta de inflação?
O manifesto pede que o Banco Central não promova novas altas da Selic, atualmente em 13,75% ao ano, e defende a revisão da meta de inflação, retomando o centro de 4,5% e alongando o horizonte de convergência.
Fonte
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