ICMS sobre combustíveis sobe até 11,1% em fevereiro de 2027

O ICMS sobre combustíveis sobe de 4,5% a 11,1% em fevereiro de 2027. A decisão foi aprovada pelos estados e pelo Distrito Federal no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O reajuste atinge gasolina, diesel e gás de cozinha (GLP), com novos valores em reais por litro ou quilo.

O ICMS é um imposto estadual cobrado sobre a circulação de mercadorias e a prestação de alguns serviços, como transporte e comunicação. No caso dos combustíveis, a cobrança é feita em valor fixo, em reais, e revisada anualmente com base nos preços médios aferidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Esse foi o terceiro ano seguido de aumento de ICMS sobre combustíveis. Em janeiro deste ano também houve elevação do imposto. A atualização dos valores é feita anualmente e considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela ANP.

Novos valores aprovados pelo Confaz

Para esse reajuste, foram comparados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com os do mesmo período de 2025. Os novos valores, que passam a valer a partir de 1º de fevereiro de 2027, são:

• Gasolina: alta de 4,5%, de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro;
• Diesel: alta de 11,1%, de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro;
• Gás de cozinha (GLP): alta de 4,8%, de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.

A proposta não foi detalhada. Por enquanto, as alíquotas atuais seguem valendo até o fim de janeiro.

Impacto para empresas e transportadoras

O aumento do ICMS sobre o diesel, de 11,1%, é o mais expressivo e deve pressionar os custos de transporte de cargas e logística em todo o país. Empresas que dependem de frotas próprias ou de fretes terão que absorver ou repassar esse acréscimo, o que pode influenciar preços de mercadorias e serviços.

Para o comércio e a indústria do interior paulista, como em Araçatuba e região noroeste, o reajuste pode elevar despesas operacionais, especialmente para distribuidoras, transportadoras e postos de combustíveis. O setor agropecuário, que utiliza diesel em máquinas e no escoamento da produção, também sentirá o impacto.

Possibilidade de antecipação para o diesel

Ainda segundo o comunicado, os estados também avaliam a possibilidade de antecipar uma eventual nova atualização do ICMS sobre o diesel, diante da volatilidade dos preços internacionais dos derivados de petróleo. O grupo informou que, diante da instabilidade mundial nos preços dos derivados de petróleo, os estados monitoram e avaliam antecipar a atualização dos valores do diesel prevista na lei complementar.

Em nota, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) diz que o Confaz cumpre determinação legal da Lei Complementar 192 de 2022. A lei estabelece a sistemática de cobrança do ICMS sobre combustíveis, com alíquotas fixas e revisão anual.

O que muda na rotina das empresas

Com o reajuste, as empresas devem atualizar seus planejamentos de custos e precificação a partir de fevereiro de 2027. É recomendável que os gestores acompanhem as publicações oficiais do Confaz e da ANP para eventuais mudanças adicionais, especialmente em relação ao diesel.

A fonte não detalhou se haverá impacto diferenciado por setor ou região. No entanto, a elevação do ICMS sobre combustíveis tende a gerar efeito em cadeia, afetando desde o frete de insumos até o preço final ao consumidor.

Fonte

• tribunadonorte.com.br