Quem paga a conta do pacote de bondades do governo Lula

Pacote de bondades: estímulo econômico com renúncia fiscal

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um conjunto de medidas e programas para estimular a economia em 2026. As medidas aliviam preços e ampliam benefícios sociais, mas elevam pressão sobre a dívida, os estados e o setor de petróleo. A renúncia fiscal total é de cerca de R$ 30 bilhões.

Para compensar essa perda de arrecadação, o governo espera cobrar imposto de exportação sobre o petróleo, estimando arrecadar também R$ 30 bilhões. A taxação das exportações de petróleo bruto (imposto de 12%) e de diesel (alíquota progressiva de 50%) gerou reação do setor de óleo e gás.

Reação do setor de petróleo

O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) afirmou que o imposto de exportação de 12% impõe carga desnecessária a um setor que já destina cerca de 70% de sua renda a tributos e participações governamentais. O IBP disse que a criação do imposto representa sobreposição a mecanismos já existentes e amplia a percepção de risco sobre o ambiente de negócios no Brasil.

A arrecadação prevista com a tributação sobre as exportações de óleo visa cobrir os R$ 20 bilhões que o governo deixará de receber com a renúncia de PIS/Cofins sobre diesel e os R$ 10 bilhões que serão gastos para subsidiar o combustível até o fim de 2026.

Receitas extraordinárias e estratégia conservadora

Na sexta-feira, 22 de maio, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, reforçou que o governo ainda conta com o aumento de receitas extraordinárias da União, como a venda do óleo pela PPSA, royalties de petróleo e IRPJ de petroleiras. Moretti ponderou que a equipe econômica resolveu adotar uma estratégia conservadora ao não se apropriar ainda dessas receitas, em meio a oscilações bruscas do Brent.

Moretti disse: “Temos alguma receita extraordinária, podendo converter essa receita em medidas de mitigação dos choques de preço do petróleo em função da guerra”.

Subsídios ao diesel e gasolina

O governo deu uma nova subvenção ao diesel, ao subsidiar R$ 1,20 do preço do diesel cobrado na bomba. Metade desse valor é bancada pelos estados. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, apenas dois governadores não aceitaram. A medida custará R$ 4 bilhões à União e aos governos estaduais. O governo também subvencionou a gasolina, com custo estimado em R$ 2,4 bilhões.

Para empresários e comerciantes da região noroeste paulista, o impacto pode ser sentido na redução dos custos de transporte e logística, mas a incerteza sobre a compensação fiscal e a reação do setor de petróleo podem gerar volatilidade nos preços futuros. A conta do pacote, portanto, ainda está em aberto, dividida entre contribuintes, estados e a indústria do petróleo.

Fonte

• neofeed.com.br