BC prepara pente-fino no Pix e pode excluir instituições
Crédito: ND Mais
O Banco Central (BC) prepara um pente-fino no Pix que pode resultar na exclusão de instituições que não atenderem aos novos critérios de segurança e solidez financeira. A medida, divulgada nesta segunda-feira (7), prevê auditorias mais rigorosas na infraestrutura tecnológica de bancos e fintechs, com o objetivo de conter o avanço de golpes e ataques cibernéticos.
Foco em segurança cibernética
O BC prepara uma nova etapa de fiscalização sobre as instituições que operam o Pix após o aumento de ataques cibernéticos registrados no sistema financeiro. A autoridade monetária passará a realizar um pente-fino na infraestrutura tecnológica das instituições autorizadas a operar o Pix para identificar vulnerabilidades que possam comprometer a segurança da rede.
Na avaliação do BC, como o Pix conecta milhares de instituições em tempo real, uma única empresa com sistemas frágeis pode abrir caminho para ataques capazes de provocar prejuízos em larga escala e afetar clientes de diferentes instituições. Por isso, a proposta não altera o funcionamento do Pix para os usuários, mas amplia o controle sobre as empresas participantes para reduzir riscos ao ecossistema financeiro.
Novas regras de comunicação
Outra mudança prevista amplia o dever de comunicação das instituições financeiras ao Banco Central. Agora, os participantes deverão informar um número maior de ocorrências e incidentes relacionados à segurança digital, inclusive casos considerados menos graves, que anteriormente não precisavam ser reportados ao órgão regulador. O objetivo é permitir uma atuação preventiva e ampliar o monitoramento sobre possíveis vulnerabilidades antes que elas provoquem impactos maiores.
Critérios financeiros e operacionais
Além das regras de segurança, o Banco Central também reforçará critérios financeiros e operacionais. Entre as principais mudanças estão:
- Comprovação de patrimônio líquido mínimo de R$ 5 milhões para instituições de pagamento;
- Regularização dos contratos das participantes indiretas do Pix com parceiros autorizados;
- Ampliação da quarentena para retorno ao sistema, passando de 12 para 60 meses em caso de exclusão.
Caso sejam identificadas irregularidades durante a supervisão, a empresa deverá prestar esclarecimentos, apresentar documentação complementar e poderá ser submetida a novas auditorias antes de permanecer no sistema. A medida visa garantir que apenas instituições com infraestrutura robusta e conformidade operacional continuem operando o Pix, protegendo todo o ecossistema financeiro.
Perguntas Frequentes
O que o Banco Central vai fiscalizar no pente-fino do Pix?
O BC vai avaliar a infraestrutura tecnológica e as barreiras de segurança de bancos e fintechs para identificar vulnerabilidades que possam comprometer a rede, após aumento de ataques cibernéticos.
Quais as consequências para instituições que não passarem na auditoria do Pix?
Se identificadas irregularidades, a empresa deve prestar esclarecimentos, apresentar documentação e pode ser submetida a novas auditorias. Além disso, a quarentena para retorno ao sistema em caso de exclusão passa de 12 para 60 meses.
O que muda na comunicação de incidentes de segurança para o Banco Central?
As instituições deverão informar um número maior de ocorrências, inclusive casos menos graves que antes não precisavam ser reportados, para permitir atuação preventiva e ampliar o monitoramento.
Fonte
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