Senado aprova MP de R$ 15 bi para empresas afetadas por guerra e tarifas
Crédito: Terra
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, o projeto da Medida Provisória que destina R$ 15 bilhões a linhas de crédito do programa Brasil Soberano. O texto foi aprovado tal como saiu da Câmara e agora segue para sanção presidencial. A medida visa auxiliar micros, pequenas e médias empresas que tiveram exportações afetadas por razões geopolíticas e instabilidade internacional.
Recursos para exportadores
O programa Brasil Soberano é voltado para auxiliar micros, pequenas e médias empresas que tiveram exportações afetadas. A MP amplia instrumentos de financiamento e aprimora regras do Seguro de Crédito à Exportação (SCE) e do Fundo de Garantia à Exportação (FGE). O texto detalha a possibilidade de apoio a micro, pequenas e médias empresas exportadoras, nos termos de diretrizes estabelecidas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Linhas de crédito de até R$ 15 bilhões
As linhas de financiamento poderão alcançar até R$ 15 bilhões, com recursos provenientes do superávit financeiro do FGE apurado em 31 de dezembro de 2025. A operacionalização cabe ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como agente financeiro. Está prevista a autorização para disponibilização de linhas de financiamento no âmbito do Plano Brasil Soberano para enfrentar impactos decorrentes de razões geopolíticas e de instabilidade internacional.
Impacto das tarifas comerciais
Os impactos incluem os relacionados à elevação de tarifas comerciais, como o tarifaço dos Estados Unidos. A medida busca mitigar os efeitos negativos sobre as exportações brasileiras, especialmente para micro, pequenas e médias empresas. A aprovação da MP representa um alívio para o setor exportador, que enfrenta desafios tanto geopolíticos quanto comerciais.
Perguntas Frequentes
Qual o valor total destinado pela MP aprovada no Senado para empresas afetadas pela guerra no Oriente Médio e tarifas?
A MP destina R$ 15 bilhões a linhas de crédito do programa Brasil Soberano, com recursos do superávit financeiro do FGE apurado em 31 de dezembro de 2025.
Quem pode solicitar as linhas de crédito do programa Brasil Soberano?
As linhas de crédito são voltadas para micros, pequenas e médias empresas que tiveram exportações afetadas por razões geopolíticas, instabilidade internacional ou elevação de tarifas comerciais, como o tarifaço dos EUA.
Qual instituição é responsável por operacionalizar as linhas de financiamento da MP?
A operacionalização cabe ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como agente financeiro.
Fonte
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