Taxação da previdência complementar aberta prejudica governo

O governo federal pode ter dado um tiro no próprio pé ao taxar os planos de previdência complementar aberta. A medida, implementada em 2025, elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para 5% nas aplicações superiores a R$ 600 mil. O resultado, segundo dados do setor, foi uma queda de mais de 90% na captação líquida do VGBL, um dos principais produtos do segmento. Com menos recursos direcionados a esses fundos, o governo passou a enfrentar dificuldades para colocar seus títulos no mercado, sendo forçado a aumentar a remuneração dos papéis.

Previdência complementar: o porto seguro do longo prazo

Durante muitos anos, a previdência complementar aberta foi o principal investimento de longo prazo no Brasil. Planos como o PGBL e o VGBL se tornaram o porto seguro para quem desejava aplicar por prazos de dez anos ou mais. O total das aplicações nesses planos alcançou R$ 1,9 trilhão, o equivalente a US$ 380 bilhões. Esse volume expressivo de recursos era direcionado, em grande parte, para títulos públicos federais, ajudando o governo a financiar sua dívida de forma estável e com custos mais baixos.

IOF de 5%: o impacto imediato na captação

Em 2025, o governo foi convencido a taxar os planos de previdência complementar aberta com 5% de IOF nas aplicações superiores a R$ 600 mil. O resultado não tardou: a captação líquida do VGBL despencou mais de 90%. Investidores que antes viam na previdência complementar uma opção atrativa para o longo prazo migraram para outras aplicações, a maioria de curto prazo, que seguem remunerando adequadamente seu capital. Essa fuga de recursos comprometeu o fluxo de financiamento de longo prazo para o Tesouro Nacional.

Governo paga mais caro para se financiar

Com a redução da demanda por títulos públicos por parte dos fundos de previdência, o governo precisou aumentar a remuneração dos papéis que deixaram de ser comprados. Na prática, o resultado do aumento do IOF nos planos de previdência complementar aberta é que o governo está pagando mais caro para colocar seus papéis no mercado. O custo maior da dívida pública acaba onerando as contas do governo, que, ironicamente, buscava elevar a arrecadação com a taxação. Assim, o grande prejudicado com a medida é o próprio governo.

Impacto para o interior paulista

Para empresários e comerciantes de Araçatuba e região noroeste paulista, o encarecimento do financiamento do governo pode refletir em juros mais altos e menor disponibilidade de crédito. Além disso, a redução dos investimentos de longo prazo pode afetar a poupança de pequenos empresários que utilizavam o VGBL como instrumento de planejamento sucessório ou aposentadoria. A mudança na tributação, portanto, não afeta apenas o governo, mas também a capacidade de investimento das empresas locais.

Fonte

• www.estadao.com.br