Justiça concede proteção temporária à Casas Bahia

A Justiça de São Paulo concedeu proteção temporária à Casas Bahia. A decisão suspende a cobrança de mais de R$ 17 bilhões em dívidas. A liminar impede que mais de 28 mil credores cancelem contratos ou declarem o vencimento antecipado de pendências.

A decisão é assinada pela juíza Tainá Maria Leonardo de Oliveira, da 2ª Vara de Falências de São Paulo. Com isso, a rede varejista tem um intervalo para reorganizar seus compromissos financeiros enquanto a medida estiver em vigor. A fonte não detalhou a data exata da concessão.

Alcance da liminar sobre as dívidas

A liminar suspende temporariamente a exigibilidade de dívidas superiores a R$ 17 bilhões, conforme registra a ação. Os mais de 28 mil credores atingidos ficam impedidos, durante a proteção, de cancelar contratos ou antecipar vencimentos.

A decisão não extingue o passivo, mas impõe uma pausa nas cobranças e nas medidas de rescisão. A fonte não detalhou a origem dos valores nem o perfil dos credores alcançados.

Perícia deve avaliar operações da rede

A juíza determinou uma perícia para checar o funcionamento real de lojas físicas, centros de distribuição, site e aplicativo da Casas Bahia. Os peritos da administração judicial têm 30 dias para apresentar o laudo sobre as condições de operação e o abastecimento das prateleiras.

A medida busca comprovar se a estrutura da varejista segue ativa e apta a cumprir suas obrigações. A fonte não detalhou como as visitas técnicas serão organizadas nem se os resultados serão públicos.

Contratos com serviços essenciais preservados

A liminar preservou contratos com concessionárias de água, luz, empresas de tecnologia, segurança e locação de imóveis. Esses serviços, a depender da natureza do acordo, precisam ser mantidos para garantir o funcionamento da rede durante o período de análise.

A medida protege a operação básica da varejista, enquanto credores e fornecedores aguardam os próximos desdobramentos. A fonte não detalhou se outros tipos de contrato também estão incluídos na proteção.

Fornecedores devem manter entregas em trânsito

Os fornecedores devem manter as entregas de produtos já em trânsito enquanto o Poder Judiciário analisa a liberação do prazo de 180 dias de suspensão das cobranças. Assim, mercadorias que já estão em deslocamento não devem ser interrompidas por causa da decisão.

A medida, no entanto, não especifica o que ocorre com pedidos ainda não despachados. A fonte não detalhou se novas remessas dependerão de autorização judicial. A fonte não detalhou, ainda, se os transportadores precisam notificar a Justiça sobre as rotas.

Prazo de 180 dias segue em análise

O Poder Judiciário ainda precisa se manifestar sobre a liberação do prazo de 180 dias de suspensão das cobranças. Até que isso ocorra, continuam valendo as condições da liminar, como a manutenção dos contratos e das entregas em trânsito.

A proteção concedida tem caráter temporário e pode ser revista no curso do processo. A fonte não detalhou se o prazo será liberado de uma só vez ou em etapas.

Entenda o que muda na prática

Enquanto a proteção estiver em vigor, a Casas Bahia fica resguardada de cobranças e de medidas que possam antecipar o vencimento das dívidas.

• Credores: precisam aguardar a manifestação do Judiciário sobre o prazo de 180 dias de suspensão das cobranças.
• Fornecedores: devem cumprir a determinação de manter as entregas de mercadorias já em trânsito.
• Serviços essenciais: contratos com água, luz, tecnologia, segurança e locação devem ser mantidos.

A fonte não detalhou como ficam os pagamentos de novas compras realizadas durante esse período. Também não foi informado se a liminar vale para todas as unidades físicas e digitais da rede.

As informações disponíveis indicam que a proteção temporária foi criada para dar condições de operação à Casas Bahia enquanto a Justiça examina os pedidos. Ainda restam dúvidas sobre o alcance final da medida, especialmente em relação ao prazo de 180 dias e a eventuais novos contratos. Acompanhar a tramitação do processo será necessário para esclarecer os próximos passos. A fonte não detalhou quando novas decisões devem ser publicadas. Novas informações podem alterar o cenário descrito.

Fonte

• revistaoeste.com