Dívida pública de Lula: emissão de títulos Selic dispara

O terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve terminar com a maior emissão de títulos indexados à Taxa Selic em 20 anos. Até julho, a atual gestão já colocou no mercado R$ 2,8 trilhões em títulos atrelados à taxa básica de juros, 48% do total emitido no período. O movimento reflete a crescente preferência dos investidores por papéis pós-fixados diante das incertezas fiscais.

Emissão de LFTs atinge recorde em 20 anos

A maior fatia até então tinha sido registrada entre 2019 e 2022, no governo de Jair Bolsonaro (PL), quando o percentual de emissão de papéis “selicados” no total de títulos colocados no mercado pelo Tesouro foi de 34%. Em nota, o órgão disse que as emissões de cada ano refletem, em importante medida, o perfil de vencimentos da dívida existente e a conjuntura econômica e financeira daquele momento.

Em relação ao estoque total da dívida pública federal, a participação da LFT atingiu um recorde em quase 23 anos em julho. Chegou a 51,1%, o maior patamar desde agosto de 2003 (51,3%). Por outro lado, a fatia de prefixados caiu ao menor nível desde julho de 2005, ao registrar 19,22% no mês passado.

Diante desse cenário, o Tesouro se viu forçado a alterar o Plano Anual de Financiamento (PAF), que estabelece parâmetros de referência para a composição da dívida. No caso da LFT, o intervalo subiu de 46% a 50% para 49% a 53%.

Impacto da Selic na dívida bruta

A cada aumento de 1 ponto da Taxa Selic, o BC calcula uma elevação da dívida bruta do governo geral de R$ 60,6 bilhões ou 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB). Desde o início do governo Lula 3, a dívida bruta subiu 10 pontos percentuais, para 81,9% — o maior patamar desde abril de 2021 (82,6%), no meio da pandemia de Covid-19 — ou R$ 10,8 trilhões.

Especialistas no assunto, por sua vez, têm atrelado a maior demanda por pós-fixados à maior dúvida sobre o comportamento das contas públicas do Brasil. Com a dívida bruta próxima da máxima histórica e ainda em trajetória crescente, os investidores sabem que o Tesouro Nacional terá que continuar emitindo, o que tende a diminuir o valor dos papéis.

Por que investidores preferem pós-fixados

Ficam então mais reticentes em comprar o “futuro” do país em títulos longos e prefixados, mas ainda mantêm a demanda por “selicados” porque acreditam que a condução dos juros básicos vai responder a qualquer repique da inflação.

Só que isso gera um efeito “pernicioso”, segundo Carlos Kawall, ex-secretário do Tesouro Nacional e sócio-proprietário da Oriz Partners. Quando o BC aumenta os juros, um dos canais para “esfriar” a economia e segurar a inflação é a perda de riqueza no mercado de renda fixa.

— O encurtamento da dívida, especialmente via LFT, dificulta o trabalho da política monetária de fazer a inflação convergir e a própria queda do juro, que está na raiz do problema da rolagem da dívida. Então, nesse sentido, é um sinal muito preocupante mexer no PAF seguidamente. Já com patamares de pós-fixados super elevados, ainda joga para cima — alerta o economista.

— O governo sinaliza que o jogo vai continuar o mesmo. Já anunciaram o salário mínimo do ano que vem, não vai ter nenhuma mudança do ponto de vista do gasto obrigatório, talvez façam mudanças marginais dentro do arcabouço fiscal. O jogo segue. Agora, a próxima vez vai subir para 60% de LFT? — questiona.

— Riscos à rolagem da dívida em si são baixíssimos. O problema é o custo que traz para a sociedade. O choque de juros se transfere imediatamente para a dívida pública — avalia.

Comparação internacional e perspectivas

A LFT é um título tipicamente brasileiro, especialmente pela atualização diária. O México, por exemplo, que frequentemente é comparado ao Brasil pelas características da economia, tinha 81% do estoque de títulos públicos federais em papéis de taxa fixa nominal e real com prazo acima de um ano em março de 2026 — proporção que vem subindo desde 2024.

Para empresários e comerciantes da região noroeste paulista, o cenário de juros elevados e dívida pública crescente pressiona o custo do crédito e reduz a previsibilidade para investimentos. A mudança no perfil da dívida pode prolongar o ciclo de juros altos, afetando diretamente o consumo e o capital de giro das pequenas e médias empresas.

Fonte

• oglobo.globo.com