Reforma tributária aérea preocupa governos e afasta empresas

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Reforma tributária aéreas preocupa governos e afasta empresas

Companhias aéreas estrangeiras interromperam planos de incluir o Brasil em novas rotas por causa de incertezas diante da reforma tributária. A informação foi apresentada nesta 3ª feira (8.set.2026) pelo diretor de Relações Externas para o Brasil da Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo), durante reunião organizada pela Secretaria Nacional de Aviação Civil para debater os impactos da reforma no segmento.

Segundo o executivo, as novas regras fiscais que entram em vigor no Brasil a partir de 2027 têm causado insegurança para as empresas aéreas, que veem com preocupação a aplicação de tributos e obrigações que até então não eram cobrados no país. Atualmente, o serviço de transporte internacional não sofre incidência de impostos diretos. Com a reforma, passará a ser tributado pelo IBS e pela CBS, com estimativa de alta em torno de 14% nos bilhetes e de até 28% no transporte de cargas.

Planos de expansão suspensos

Pedroso afirma que a Iata vem recebendo contatos de “um número expressivo de empresas” preocupadas com as medidas e avalia que a reforma já está afastando aéreas que planejavam expandir operações no país. A fonte não detalhou quais companhias ou rotas específicas foram afetadas, mas o tom do alerta indica um movimento amplo no setor.

Para empresários e comerciantes do interior paulista, a suspensão de novas rotas internacionais pode significar menos opções logísticas e maior custo de frete aéreo para importação e exportação. A região noroeste paulista, que depende de hubs como Guarulhos e Viracopos, pode sentir reflexos indiretos na competitividade de produtos locais.

Governos estrangeiros reagem

Segundo o diretor da Iata, a preocupação com a reforma brasileira também chegou a governos de outros países, que têm levado questionamentos sobre as mudanças ao governo brasileiro, incluindo sinalizações de possível retaliação tributária. Essa reação internacional adiciona um componente diplomático e comercial à discussão, ampliando o alcance do tema para além do setor aéreo.

A possibilidade de retaliação tributária pode afetar exportações brasileiras de diversos setores, inclusive o agronegócio, que depende de acordos bilaterais e da estabilidade das regras fiscais para manter mercados. Entidades como a ACSP, CDL e Fecomercio têm acompanhado o debate, pois mudanças na tributação de serviços internacionais podem encarecer insumos e reduzir a atratividade do Brasil para investimentos.

O que muda na rotina das empresas

A reforma tributária, cujas regras começam a valer em 2027, substituirá tributos atuais pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Para o transporte aéreo internacional, isso representa o fim da isenção atual e a incidência desses novos tributos, com impacto direto nos preços de passagens e fretes. Empresas que dependem de remessas urgentes ou de alto valor agregado precisarão recalcular custos logísticos.

Para o comércio local de Araçatuba e região, o encarecimento do frete aéreo pode pressionar margens de produtos importados, como eletrônicos, peças de reposição e insumos farmacêuticos. Além disso, a incerteza jurídica durante o período de transição pode levar empresas a adiar decisões de investimento, afetando a geração de empregos formais no setor de serviços e comércio exterior.

A fonte não detalhou se haverá algum mecanismo de compensação ou tratamento diferenciado para o setor aéreo. Até o momento, o governo brasileiro não se pronunciou oficialmente sobre as sinalizações de retaliação mencionadas pelo diretor da Iata.

Perguntas Frequentes

Por que companhias aéreas estrangeiras estão paralisando planos de expansão de rotas no Brasil?

Devido a incertezas diante da reforma tributária, que a partir de 2027 passará a tributar o transporte internacional com IBS e CBS, gerando insegurança para as empresas.

Qual o impacto estimado da reforma tributária nos preços de passagens aéreas internacionais?

A estimativa é de alta em torno de 14% nos bilhetes e de até 28% no transporte de cargas, pois atualmente o serviço de transporte internacional não sofre incidência de impostos diretos.

Como a reforma tributária brasileira está afetando as relações com outros países?

Governos de outros países têm levado questionamentos ao governo brasileiro, incluindo sinalizações de possível retaliação tributária, conforme relatado pelo diretor da Iata.

Fonte

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