Fim da dobradinha na ANP preocupa mercado

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) enfrenta um momento de tensão. O fim da chamada ‘dobradinha’ entre os diretores Artur Watt e Pietro Mendes — que ao longo do ano passado atuaram juntos no combate a fraudes e sonegação no mercado de combustíveis — preocupa empresários e especialistas. Na última sexta-feira, uma reunião de quase dez horas aprovou mudanças no regimento interno da agência, alterando a dinâmica de poder e gerando incertezas sobre o futuro das políticas de fiscalização.

Parceria que deu resultados

Durante o ano passado, Artur Watt e Pietro Mendes atuaram em sintonia para avançar no combate a irregularidades. A ‘dobradinha’ foi responsável por medidas que aumentaram a eficiência da agência, especialmente na fiscalização de combustíveis. No entanto, a parceria parece ter chegado ao fim com as recentes alterações regimentais. A nova configuração da diretoria, que agora conta com Symone Araújo, também se alinhou para pautar mudanças regulatórias no mercado de GLP, o que preocupa as empresas do setor.

Mudanças no regimento

O novo regimento da ANP mexe em dispositivos que estão no centro de uma briga judicial entre a agência e o grupo Refit, do empresário Ricardo Magro, acusado de sonegação contumaz. As alterações foram aprovadas com oposição dos diretores Pietro Mendes e Symone Araújo. Eles argumentam que as novas regras concentram poder no diretor-geral, Artur Watt, em detrimento das decisões colegiadas, além de reduzir a transparência da agência. Um dos pontos criticados é o fim da transmissão online das reuniões da diretoria que discutem questões administrativas, como o próprio regimento interno e novas contratações.

Concentração de poder

Pietro Mendes afirmou durante a análise do processo: ‘Há uma concentração do poder decisório na figura do diretor-geral.’ A partir de agora, qualquer deliberação sobre novas alterações no regimento só poderá ser pautada pelo líder do colegiado, o que, segundo os críticos, enfraquece o caráter colegiado da agência. A agenda de Watt com as mudanças não está clara, mas empresários que acompanham o setor temem que elas possam representar um retrocesso nas conquistas recentes na higiene do mercado de combustíveis.

Fim do diretor de referência

Outra alteração significativa foi o fim da figura do ‘diretor de referência’, criada pela ANP em 2024. Esse mecanismo estava no centro de questionamentos da Refit sobre a participação de Pietro e Symone em deliberações sobre a interdição da refinaria de Manguinhos. A Refit alegou, em recursos à própria ANP e na Justiça, que os dois diretores não poderiam votar na interdição por serem os ‘diretores de referência’ do tema fiscalização. A ANP respondeu que a inspeção e interdição de Manguinhos foram decisões da área técnica. O fim desse cargo pode alterar a dinâmica de responsabilidades e gerar novas controvérsias.

O mercado agora aguarda os próximos passos da ANP, enquanto as empresas do setor de combustíveis monitoram de perto as mudanças. A expectativa é de que a agência mantenha o rigor no combate a fraudes, mas as recentes alterações geram apreensão sobre o futuro da regulação.

Fonte

• braziljournal.com