ANP licita área com petróleo em Tabuleiro do Norte

A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta sexta-feira (4) a criação de um bloco exploratório em Tabuleiro do Norte, no Ceará, justamente na região onde o agricultor Sidrônio Moreira encontrou petróleo enquanto tentava achar água, em 2024. A decisão foi tomada em reunião de diretoria no Rio de Janeiro, acompanhada online pela família do agricultor. O bloco, batizado de POT-T-551, integra um conjunto de 24 áreas criadas na bacia Potiguar, que engloba os estados do Rio Grande do Norte e do Ceará.

Família acompanha decisão da ANP

Nesta sexta-feira (4), a família do agricultor Sidrônio Moreira, de Tabuleiro do Norte (CE) iniciou o dia com um programa diferente: assistir à transmissão online da reunião de diretoria da ANP. No encontro, que ocorreu no Rio de Janeiro, os diretores da agência avaliavam a criação de um bloco exploratório na região, justamente onde Sidrônio encontrou petróleo enquanto tentava achar água, em 2024. A pauta foi aprovada.

A aprovação representa um passo inicial, mas ainda não garante a exploração imediata. A ANP não confirmou a localização exata das áreas; disse apenas que um dos blocos fica em Tabuleiro do Norte, “onde recentemente foi relatada a ocorrência de fluido já confirmado como petróleo”. A Folha apurou que a área engloba o terreno de Sidrônio.

Próximos passos e exigências

Há, porém, um longo caminho para que a exploração de fato ocorra. Segundo a ANP, essas áreas ainda precisam ser analisadas pelos ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente, responsáveis pela autorização ambiental de áreas exploratórias no país. Somente após essa etapa o bloco poderá ser incluído em futuras rodadas de licitação.

Além da avaliação ministerial, o processo depende de consulta pública com comunidades, conforme previsto na legislação. A ANP não detalhou prazos para essas etapas. A criação do bloco é um marco regulatório, mas a concessão efetiva ocorrerá apenas por meio de processo competitivo entre empresas habilitadas.

Descoberta acidental em busca de água

O agricultor encontrou petróleo ao perfurar um poço em busca de água em sua propriedade. Na primeira tentativa, se assustou com o líquido preto e desistiu do poço. Tentou outro lugar no terreno, mas não deu em nada.

A família voltou ao primeiro poço, que seguia com o líquido preto, e decidiu investigar, com apoio de um professor do IFCE (Instituto Federal do Ceará), que viu características semelhantes ao petróleo extraído no Rio Grande do Norte e comunicou a ANP. Em maio, a ANP confirmou que se trata de petróleo.

Direitos do proprietário e compensação

Mas Sidrônio não tem direito de explorá-lo: pela lei brasileira, o subsolo é monopólio da União, que concede direitos de exploração a empresas habilitadas por meio de processos competitivos. Os proprietários de terra têm direito a uma compensação financeira equivalente a 1% do valor da produção.

Em 2025, 2.606 propriedades no Brasil recebiam essa compensação. Naquele ano, as petroleiras pagaram R$ 173,3 milhões, o que equivalia a uma média de cerca de R$ 5.500 por mês para cada uma. A fonte não detalhou se Sidrônio já recebeu algum valor ou quando poderá receber.

Impacto para o setor empresarial

Para empresários e comerciantes do interior paulista, a movimentação na bacia Potiguar pode sinalizar novas oportunidades na cadeia de óleo e gás, ainda que distante geograficamente. A criação de blocos exploratórios costuma atrair investimentos em infraestrutura, logística e serviços especializados, com reflexos indiretos em diversos setores.

Entidades como ACSP, CDL e Sebrae acompanham com atenção o avanço de projetos energéticos, pois eles podem gerar demanda por fornecedores, empregos qualificados e dinamizar economias regionais. No entanto, a fonte não detalhou estimativas de impacto econômico para o Ceará ou para outras regiões.

Fonte

• www1.folha.uol.com.br