EUA pressionam Brasil contra tributação de serviços digitais
Crédito: R7
Declaração de Bessent sobre o Brasil
O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, afirmou nesta quinta-feira (4) que o governo americano tem pressionado o Brasil e outros parceiros comerciais contra a adoção de tributos sobre serviços digitais. Durante audiência na Câmara dos Representantes, Bessent citou nominalmente o Brasil ao comentar a estratégia de Washington para enfrentar iniciativas que afetam de forma desproporcional empresas americanas de tecnologia.
“Estamos pressionando, seja na Europa, seja no Brasil, na Índia ou no Canadá, contra esses impostos sobre serviços digitais”, declarou Bessent. Segundo o secretário, os EUA defendem os interesses de suas companhias de tecnologia nas negociações comerciais com outros países. “Temos o maior ecossistema de tecnologia e inovação do mundo, e eles não podem tirar vantagem das nossas empresas”, argumentou Bessent.
Posição do Brasil na OMC
Em março deste ano, durante a 14ª Conferência Ministerial da OMC, o Brasil se colocou contra a prorrogação da moratória que proibia tarifas sobre transmissões eletrônicas desde 1998. A medida acabou expirando no fim daquele mês, visto que era necessário consenso unânime para renovar a moratória. Dessa forma, os países voltaram a tributar transmissões que cruzam suas fronteiras, como streamings, softwares, jogos e serviços em nuvem.
O Brasil liderou a resistência contra a prorrogação de uma moratória sobre tarifas em transmissões eletrônicas na OMC. Essa posição contrasta com os interesses dos EUA, que propuseram novas tarifas sobre produtos brasileiros, citando práticas comerciais desleais e questões ambientais. A fonte não detalhou quais seriam essas tarifas ou o cronograma de implementação.
Impacto para empresas brasileiras
A pressão americana ocorre em um momento de tensões comerciais entre os dois países. A tributação de serviços digitais é vista pelo governo brasileiro como uma forma de aumentar a arrecadação e equilibrar a concorrência com gigantes da tecnologia. No entanto, os EUA consideram a medida discriminatória contra suas empresas.
Para empresários do interior paulista, como os de Araçatuba e região noroeste, a disputa pode afetar o custo de serviços digitais e a competitividade de negócios locais que dependem de plataformas estrangeiras. Ainda não há previsão de acordo entre as partes.
Produzido pela Ri7a – a Inteligência Artificial do R7.
Perguntas Frequentes
O que o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, disse sobre a tributação de serviços digitais no Brasil?
Em audiência na Câmara dos Representantes, Bessent afirmou que os EUA pressionam o Brasil e outros países contra a adoção de tributos sobre serviços digitais, declarando: ‘Estamos pressionando, seja na Europa, seja no Brasil, na Índia ou no Canadá, contra esses impostos sobre serviços digitais’.
Por que os EUA consideram que o Brasil está ‘tirando vantagem’ das empresas americanas?
Segundo Bessent, os EUA têm o maior ecossistema de tecnologia e inovação do mundo, e o Brasil não pode ‘tirar vantagem’ das empresas americanas, referindo-se à tributação de serviços digitais que afeta desproporcionalmente companhias de tecnologia dos EUA.
Qual foi a posição do Brasil na OMC sobre tarifas em transmissões eletrônicas?
Em março de 2024, durante a 14ª Conferência Ministerial da OMC, o Brasil se colocou contra a prorrogação da moratória que proibia tarifas sobre transmissões eletrônicas desde 1998, o que levou ao fim da moratória e permitiu que países voltassem a tributar streamings, softwares, jogos e serviços em nuvem.
Fonte
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