Rio sofre ‘doença holandesa’ com royalties de petróleo
Crédito: Folha de S.Paulo
O estado do Rio de Janeiro enfrenta o que economistas chamam de ‘doença holandesa’ devido à elevada dependência dos royalties do petróleo. A receita desses recursos cresceu quase seis vezes acima da inflação nos últimos 25 anos, atingindo R$ 26 bilhões em 2025. Enquanto isso, outros setores da economia fluminense encolheram, gerando preocupações sobre a sustentabilidade do modelo de desenvolvimento.
O que é a ‘doença holandesa’?
O termo surgiu na década de 1970, quando a Holanda descobriu grandes reservas de gás natural. O fenômeno descreve a valorização cambial e o enfraquecimento de outros setores produtivos após a descoberta de recursos naturais. No entanto, o economista Gobetti afirma que, no caso do Rio, a ‘maldição dos recursos naturais’ parece ser explicada mais pela corrupção e má gestão das receitas do que pelo problema cambial.
Impactos na economia fluminense
Os dados mostram um contraste marcante entre o setor petrolífero e os demais segmentos industriais. Entre 2010 e 2023:
- O PIB da indústria extrativa (liderada pelo petróleo) cresceu 56%.
- O PIB dos demais setores industriais encolheu 14,5%.
- O PIB da construção civil recuou 19,5%.
Esses números indicam uma concentração de recursos no setor de petróleo e gás, em detrimento de outras atividades econômicas.
Dependência e disputa judicial
Na avaliação do economista, o grau de dependência do Rio de Janeiro em relação às receitas petrolíferas precisa ser reduzido. A situação é agravada por uma disputa judicial em torno da distribuição dos royalties. Em 2013, a receita de royalties do Rio era de R$ 8 bilhões anuais. Se a nova lei estivesse em vigor, esse valor seria de R$ 17 bilhões. Após 13 anos de espera, o STF decidiu apreciar o mérito da ação movida pelo estado contra a nova lei. O julgamento começou em 6 de maio, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Posição do governo e perspectivas
O governo do Rio informou, em nota, que rejeita qualquer tese que enquadre o estado na classificação de doença holandesa. Apesar da negação oficial, os indicadores econômicos apontam para uma realidade de concentração setorial. A reforma tributária recentemente aprovada substituirá o ICMS pelo IBS, o que pode alterar a arrecadação estadual e trazer novos desafios para a gestão das contas públicas. Para empresários e comerciantes, a diversificação da economia local é vista como essencial para reduzir a vulnerabilidade a choques no mercado de petróleo.
Perguntas Frequentes
O que é a ‘doença holandesa’ e como ela se aplica ao Rio de Janeiro?
A ‘doença holandesa’ surgiu na década de 1970, quando a Holanda descobriu grandes reservas de gás natural. No caso do Rio, o economista Gobetti afirma que a ‘maldição dos recursos naturais’ parece ser explicada mais pela corrupção e má gestão das receitas do que pelo problema cambial.
Como cresceram as receitas de royalties do Rio de Janeiro nos últimos 25 anos?
A receita de royalties do estado cresceu quase seis vezes acima da inflação nos últimos 25 anos, atingindo R$ 26 bilhões em 2025. Em 2013, era de R$ 8 bilhões anuais; se a nova lei estivesse em vigor, estaria em R$ 17 bilhões.
Qual foi o impacto dos royalties no PIB industrial do Rio de Janeiro entre 2010 e 2023?
Entre 2010 e 2023, o PIB da indústria extrativa (liderada pelo petróleo) cresceu 56%, enquanto os demais setores industriais encolheram 14,5% e a construção civil encolheu 19,5%.
Fonte
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