Brasil pode ter maior IVA do mundo a partir de 2027

O Brasil poderá ter o maior Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do mundo a partir de 2027. A alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) de 11,3%, divulgada nesta semana pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pode colocar o país no topo do ranking global. Especialistas ouvidos pela reportagem explicam que futuras alterações na política fiscal do país devem fazer o percentual oscilar para cima ou para baixo.

Alíquota brasileira supera padrões internacionais

Atualmente, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Finlândia, Dinamarca e Suécia, por exemplo, têm IVA de 25%; Espanha e Holanda, de 21%; Itália, 22%; e França, 20%. O México tem alíquota de 16% e, entre nossos vizinhos, a Colômbia e o Chile, 19%; e o Uruguai, 22%. Com a CBS de 11,3%, o Brasil ultrapassaria todos esses países, alcançando a maior alíquota de IVA do planeta.

Ana, especialista consultada, afirma que o cenário fiscal brasileiro influencia diretamente essa definição. “Fato é que vemos o déficit fiscal aumentando, o endividamento sobre o PIB chegando a um nível que economistas apontam como complicado e juros que não baixam. A questão da alíquota ser alta reflete tudo isso”, diz. A declaração evidencia como o desequilíbrio das contas públicas pressiona a carga tributária.

Experiências internacionais mostram variação de alíquotas

A história de outros países demonstra que a alíquota do IVA não é estática. Em boa situação fiscal, a China fez uma mudança, em 2016, e conseguiu baixar a alíquota de 17% para 13%. Já a Hungria seguiu trajetória oposta: “Começaram em 1988 com 25% de IVA; chegaram a baixar por três anos, entre 2006 e 2009, para 20%; voltaram para o patamar de 25%; em 2012 aumentaram para 27%, como está desde então”, relata Ana.

Daniel Loria, advogado e ex-diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, também destaca que, ao analisar o IVA no mundo, “tem muita mudança de alíquota, inclusive para cima, para arrecadar mesmo em situações fiscais mais delicadas”. Esses exemplos reforçam que o percentual brasileiro pode ser ajustado conforme a conjuntura econômica.

Créditos tributários não reduzem carga efetiva

Ana ainda explica que a possibilidade ampla de uso de créditos tributários criada pela reforma não pode ser confundida com redução da carga tributária. “Quando o contribuinte calcular o imposto devido não vai pagar menos do que 11,3% de CBS.” A afirmação é um alerta para empresários e comerciantes que podem ter expectativas equivocadas sobre o novo sistema.

Para o setor produtivo, especialmente micro e pequenas empresas do interior paulista, a alíquota elevada representa um desafio adicional. O impacto no fluxo de caixa e na competitividade pode ser significativo, exigindo planejamento tributário cuidadoso. A transição para o novo modelo, prevista para os próximos anos, demandará adaptação por parte de todos os contribuintes.

Impacto no comércio e na indústria regional

Em cidades como Araçatuba, Birigui, Penápolis e Andradina, o comércio e a indústria local precisarão se preparar para a nova realidade. A alíquota de 11,3% da CBS, somada a outros tributos, pode elevar o custo final de produtos e serviços, afetando o consumo e a margem de lucro das empresas. Entidades como ACSP, CDL e Sebrae deverão intensificar orientações aos associados.

A reforma tributária, embora vise simplificar o sistema, impõe um período de adaptação. Especialistas recomendam que as empresas acompanhem de perto as definições finais da alíquota e revisem seus processos internos. A busca por eficiência operacional e o uso adequado dos créditos tributários serão fundamentais para mitigar os efeitos.

Perspectivas para os próximos anos

O percentual de 11,3% ainda pode sofrer alterações até 2027, dependendo das decisões do governo e do Congresso. A fonte não detalhou quais mudanças específicas estão em discussão, mas o histórico internacional sugere que ajustes são comuns. O equilíbrio fiscal será determinante para o rumo da alíquota brasileira.

Enquanto isso, o setor empresarial deve manter-se informado e participar ativamente dos debates. A alta carga tributária é um dos principais obstáculos ao crescimento econômico, e a definição do IVA terá consequências duradouras para o ambiente de negócios no Brasil.

Fonte

• valor.globo.com